Artigo: as razões para a briga pelos caças do Brasil

JB Online

RIO - Paulo Baía

Coordenador do Núcleo de Sociologia do Poder e Assuntos Estratégicos (IFCS/UFRJ)

Ao promover o vazamento de um relatório reservado da Força Aérea Brasileira sobre a preferência pela aeronave Gripen NG para reestruturar o sistema de defesa aéreo nacional, um grupo de oficiais generais da FAB e alguns ex-ministros de Estado fizeram uma escolha política. Conhecendo como os oficiais generais de nossas Forças Armadas trabalham, sei que não são ingênuos nem primários em uma questão vital para a defesa nacional. Nossos oficiais generais pensam estrategicamente e conhecem bem as teorias dos jogos e das escolhas racionais em contextos diferenciados de natureza psicossocial e geopolítica.

Portanto, existem muitos outros relatórios, que não foram vazados, em que cenários prospectivos são elaborados tendo o maior número possível de alternativas para uma tomada de decisão em um jogo de trocas políticas. E sendo trocas, são assimétricas necessariamente. Da mesma forma, toda tomada de decisão é uma escolha política, e a compra de material e equipamentos bélicos para reequipar e promover a reestruturação de nossas forças militares de dissuasão será necessariamente uma decisão de política estratégica para o Estado brasileiro. Assim já sinalizaram o presidente Lula e o Ministro da Defesa Nelson Jobim, e agora os militares que vazaram um dos relatórios da FAB. Não existe planejamento estratégico com um único cenário. Ao ler as notícias, somos levados a crer que três alternativas estão postas na mesa do jogo e que as principais variáveis são a transferência de tecnologia, o domínio pleno do processo de produção do conhecimento que engenheirou as aeronaves e seu custo financeiro. Amigos, não é bem assim. Se o domínio sobre o processo de produção científica e tecnológica é condição sine qua non para a soberania nacional e o menor preço traz sempre vantagens aparentes, quando se está em um jogo assimétrico de trocas materiais e políticas que envolvem a soberania nacional e a defesa do território brasileiro os cenários são necessariamente mais complexos do que o simplório raciocínio contábil de custo baixo e maior benefício de desempenho. A estratégia nacional de defesa em um Estado Democrático de Direito não pode abrir mão de uma visão prospectiva do Brasil em múltiplos cenários geopolíticos e com aceleradas mutações nas dinâmicas psicossociais das relações entre as nações e povos.

Assim, com rapidez e agilidade, o Ministro Nelson Jobim, os três Comandantes Militares e os parlamentares da Frente Parlamentar de Defesa Nacional, liderada pelos Deputados Raul Jungmann, Aldo Rabelo, Ibsen Pinheiro, entre tantos outros, articularam-se de forma eficiente e eficaz para que a questão da defesa nacional não ficasse exclusivamente na cabeça de uns poucos sábios e/ou técnicos especializados. O presidente Lula entendeu bem e desempenhou magistralmente o seu papel de Chefe de Estado e Chefe de Governo. A defesa nacional é o eixo para a soberania da nação brasileira, e soberania não se tem sendo dependente ou por escolhas políticas subordinadas à hipocrisia do discurso tecnicista neutro. Pois toda vez que se fala em escolhas exclusivamente técnicas está se fazendo uma escolha política; e escolhas implicam necessariamente em ganhadores e perdedores. Não é a toa que os agentes políticos e empresariais dos Estados Unidos da América, da França e da Suécia estão em campo jogando estrategicamente com os aliados internos de seus interesses legítimos no seio da sociedade brasileira.

Trata-se portanto de saber o que está em jogo, quais as trocas políticas que estão sendo pensadas, e não apenas de uma análise da aerodinâmica, dos motores de propulsão, da autonomia de vôo e do poder de fogo das aeronaves em disputa. O que se está disputando é o papel que o Estado brasileiro vai desempenhar do tempo presente para o futuro, como potência regional e uma das principais nações emergentes no contexto mundializado dos dias de hoje.

O Brasil, pelo ponto de vista político e estratégico, situa-se entre os quinze Estados-Nações de ponta no cenário geopolítico e psicossocial contemporâneo. Basta uma pequena análise do que vem ocorrendo nas reuniões do G-8 e G-20, assim como na recente conferência mundial sobre mudanças climáticas, em que os Estados Unidos e a França buscaram, cada um a seu modo, aliançar-se com o Estado brasileiro.

A França vem há alguns anos, e de forma mais enfática de 2008 para cá, apresentando-se como uma aliada de um Estado brasileiro soberano e independente. Os acordos bilaterais assinados pelos presidentes Lula e Sarkozy sobre biodiversidade na Amazônia e outras trocas materiais e políticas são indícios significativos. Entretanto, os EUA não têm ficado atrás. Embora de forma mais acanhada e sempre com uma visão centralizada em seus próprios interesses, também acenam com parcerias estratégicas que respeitam a autonomia e a independência do Estado-Nação brasileiro, sobretudo incentivando o Brasil a ser uma potência regional no Hemisfério Sul.

É importante ressaltar que no campo da defesa nacional este é um dos momentos mais ricos desde o dia em que o ex-presidente Ernesto Geisel rompeu unilateralmente o acordo militar do Brasil com os EUA, em um ato de nacionalismo radical para a época. Assim, aparentemente, no complexo jogo estratégico da defesa nacional a França vem oferecendo um conjunto muito amplo de variáveis estratégicas pelo ponto de vista geopolítico e psicossocial para o Estado brasileiro.

Como analista, estou com uma relativa tranquilidade, pois a estratégia nacional de defesa foi encorpada por uma densidade democrática e os cenários para a tomada de decisão política do presidente Lula são bastante ricos e diversificados. A escolha não será de natureza contábil e técnica; será sim uma escolha técnico-política centrada em um pensamento estratégico de autonomia, independência e soberania da Nação brasileira. Nossos governantes atuais, depois do presidente Geisel, são responsáveis o suficiente para não subordinar o Brasil militarmente a uma outra potência estrangeira, como infelizmente governos recentes fizeram. Não é a toa que o presidente Lula, fazendo as devidas ressalvas quanto ao caráter autoritário e ditatorial do governo Geisel, fez elogios públicos à maneira como este, de forma patriótica, estruturou as bases e a infra-estrutura do Brasil do tempo presente. Termino afirmando que, conhecendo as notícias vazadas e em muitas conversas, tendo a perceber a França como uma parceira estratégica preferencial.