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SÃO PAULO - O Plenário da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou, na madrugada desta quarta-feira, o orçamento de R$ 125,5 bilhões para 2010. As bancadas do PT, do Psol, do PCdoB e o deputado Olimpio Gomes (PDT) votaram contra a proposta. O processo de votação com mais quatro itens prosseguirá nesta quarta-feira.
A Lei Orçamentária Anual é encaminhada pelo governo de São Paulo até o dia 30 de setembro de cada ano e deve ser votada até 15 de dezembro, data determinada para entrada em recesso parlamentar.
Caso isso não ocorra, o recesso de final de ano não pode ser iniciado, igualmente ao que ocorre caso não seja votado o projeto que aprecia as contas do governador, que deve ser votado nesta quarta.
De acordo com o parecer do relator da Comissão de Finanças e Orçamento da Assembleia, deputado Bruno Covas (PSDB), o projeto do Orçamento 2010 recebeu um total de 11.833 emendas dos deputados. Destas, 28 foram retiradas por problemas diversos, resultando num total efetivo de 11.815 emendas.
O deputado Enio Tatto (PT) afirmou que o orçamento é pessimista, ao prever um crescimento econômico de 3,5%, abaixo dos 4,5% esperados pelo governo federal. O petista reclamou que a peça aumenta a verba para publicidade de R$ 38,2 milhões para R$ 204 milhões, em comparação com o ano anterior, enquanto reduz os recursos para serviços e obras na bacia do Alto Tietê, de R$ 188 milhões para R$ 73 milhões.