Jornal do Brasil
BRASÍLIA - O número de divórcios no país em 2008 acompanhou a tendência de crescimento dos últimos anos e foi o maior já registrado, segundo dados divulgados quarta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), dentro das Estatísticas do Registro Civil 2008. O instituto registrou a concessão de 188 mil divórcios no ano passado, o maior número já verificado na série que teve início em 1984. A taxa de divórcio chegou a 1,5 pessoa divorciada para cada mil casadas, também a maior já registrada. Já o número de separações judiciais concedidas somou 102.813 no ano passado, o que significou uma taxa de 0,8 separados para cada casado, proporção estável nos últimos quatro anos. Ao todo, as separações e os divórcios somaram 290 mil casos, um aumento de 4,6% em relação ao ano anterior.
A separação judicial prevê a dissolução do compromisso entre marido e mulher, mas não permite um novo casamento civil ou religioso. Já o divórcio é a dissolução do casamento, permitindo às partes o direito de um novo casamento civil ou religioso. Para o IBGE, a elevação do número de divórcios em relação ao de separações, nos últimos dez anos, ratifica a aceitação social do divórcio e reflete a ampliação do acesso aos serviços de justiça referentes ao tema.
Segundo a antropóloga da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Mirian Goldenberg, os divórcios aumentam porque as pessoas não se prendem mais a um casamento insatisfatório como em outros momentos, principalmente as mulheres.
A independência financeira conquistada pelas mulheres, cada vez menos atreladas ao dinheiro dos parceiros, contribui para os números inéditos explica a professora.
Advogado especializado em Direito de Família, Sérgio de Magalhães acredita que os números representam uma mudança radical no comportamento social:
As pessoas não mantêm mais um casamento a fórceps. Não se prendem mais a religiosidade e as pressões sociais. As mulheres não temem mais que os filhos fiquem estigmatizados como filhos de separados. O compromisso agora é com a felicidade.
Do total concedido, 70,1% foram divórcios diretos, ou seja, são aqueles que não foram resultantes de conversão da separação judicial ou do desquite. Já entre as separações judiciais, 76,2% foram consensuais.
Outro detalhe que comprova a tese da menor dependência feminina é o dado de que as separações de natureza não consensual são, na maioria dos casos, pedidas pelas mulheres. Em 2008, 71,7% das separações judiciais desse tipo foram pedidas pela mulher.
Magalhães pondera que nos estados que concentram pessoas de menor poder aquisitivo, as separações litigiosas são requisitadas por falta de instrução das partes. Além disso, nos estados onde predominam a cultura machista as mulheres pedem as separações não consensuais porque os parceiros se recusam a aceitar o fim da relação.
Em 2008, os homens se divorciaram, em média, aos 43 anos. Já as mulheres tinham, em média, 40 anos. Em termos de separação, a idade média masculina foi de 39 anos, e a das mulheres ficou em 35 anos. Já o estado que mais registrou divórcios foi o Distrito Federal, com índice de 3,0, seguido por Rondônia (2,6) e Espírito Santo (2,4).
Do total de divórcios concedidos que envolviam a guarda de filhos, em 88,7% dos casos a responsabilidade pelas crianças ficou com a mulher. Na opinião da antropóloga, a concessão da guarda para a mãe é uma realidade que infelizmente vai demorar a mudar porque persiste na cultura brasileira a ideia de que a mãe é responsável pelos filhos.
Se, por um lado, nunca os brasileiros se separaram tanto, o número de casamentos no país também vem crescendo nos últimos dez anos. Em 2008, foi registrado número recorde de 959.901 casamentos, 4,7% acima do verificado no ano anterior. Em relação a 1998, houve um aumento de 34,8% no número de casamentos.
Ao mesmo tempo, tanto homens quanto mulheres se casam cada vez mais tarde, se forem comparados dados dos últimos dez anos. Entre as pessoas do sexo feminino, a maior parte 29,7% que se casou em 2008 tinha de 20 a 24 anos. Em 1998, 31,6% das mulheres que se casaram pertenciam à faixa etária semelhante. Do total de casamentos registrados no ano passado, 28,4% das mulheres tinham de 25 a 29 anos. Em 1998, essa proporção bem menor, de 19,4%.
Na Inglaterra, divórcio já é visto como oportunidade de negócio
O número elevado de divórcios não é uma exclusividade do Brasil. Na Inglaterra, as separações já movimentam um mercado inusitado: o de organizações de festas para comemorar as separações. Segundo a BBC Brasil, existe uma loja na costa sudeste do país especializada em bonequinhas e bolos para estas ocasiões. Noiva chutando o noivo andares a baixo, noivo chutando uma camada de pão-de-ló sob os dizeres Enfim livre e dois ex-pombinhos portando rifles e atirando um no outro são apenas alguns modelos disponíveis na Pink Rose.
Algumas pessoas podem achara a proposta meio insensível, mas outros a veem como um final apropriado para um período para um período de sua vida e também uma oportunidade de fazer uma festa afirma a proprietária da doceria, Fay Miler.
Os bolos custam em média entre 300 e 500 libras esterlinas, algo entre R$ 850 e R$ 1500 e, segundo Miler, tem como finalidade incentivar uma atitude positiva diante da adversidade. A empresária diz que quer surfar na onda de produtos feitos sob medida para quem está colocando um ponto final no seu período matrimonial.
Feiras especializadas
Em contraste com as várias feiras comuns no Brasil voltada para os nubentes, já existem em países como Grã-Bretanha e Áustria as chamadas feiras do divórcio, em que advogados e empresas expositoras colocam seus produtos à mostra para ajudar os ex-casados a ter um processo o mais pacífico possível.
Para a doceira britânica, os divorciados querem ressalta ao mundo que estão no mercado e , depois de terem virado moda nos Estados Unidos, as festas do divórcio estão cada vez mais comuns pelo mundo.
Acho que as pessoas estão definitivamente se dobrando à ideia de gritar para o mundo que elas estão de volta ao mercado acredita Fay.
Número de mães jovens continua em queda
Além do número recorde de casamentos e divórcios, outro dado que chamou a atenção no levantamento realizado pelo IBGE junto aos registros de nascimentos no país é o de que continua em queda o número de mães com menos de 20 anos de idade. Em dez anos, as mães jovens deixaram de ser responsáveis por 21,3% dos nascimentos no país, taxa registrada em 1998, para apenas 19,4%, em 2008.
Entre as unidades da federação, em 2008, os maiores percentuais de mães até os 20 anos de idade foram registrado no Maranhão (26,2%), no Pará (26%) e em Tocantins (25,2%). Distrito Federal (14%), São Paulo (15,6%) e Rio Grande do Sul (17%), por outro lado, apresentaram os melhores indicadores. Nesses estados, predominam mães entre 25 e 29 anos.
A pesquisa destaca ainda que a maternidade entre 15 e 19 anos eleva os riscos de mortalidade para a mulher e o filho, além de agravar a vulnerabilidade das mães adolescentes, que muitas vezes precisam deixar a escola no período da educação básica.
A questão crucial é a renda, o nível educacional, o serviço de saúde aos quais têm acesso e não simplesmente o fato de terem filhos, pois os registros mostram redução do volume de nascimentos, sem, no entanto, desconsiderar os riscos à mulher e à criança , avalia o estudo.
De acordo com informações dos registros de nascimentos, o IBGE também constatou que 98,5% dos nascimentos no ano passado ocorreram em unidades de Saúde, como hospitais, postos e ambulatórios. O Acre e o Amazonas registraram o maior percentual de indivíduos nascidos em casa, 10,3% e 10%, respectivamente.
Registro
Cerca de 90% dos indivíduos nascidos no Brasil foram registrados em cartório no ano passado. Foi o percentual mais alto dos últimos dez anos, conforme divulgou o IBGE. O registro representa a oficialização da existência do indivíduo, garantindo o acesso a uma série de direitos e a políticas públicas. (Com agências)