Osmar Freitas Jr., Jornal do Brasil
NOVA YORK - A conferência Brazil and the Future (O Brasil e o Futuro), realizada em parceria entre a Universidade de Columbia, o Jornal do Brasil e a Casa Brasil, também teve como destaque os temas infraestrutura, energia e regulamentos no Brasil. Nelson Narciso, diretor da Agência Nacional de Petróleo, relacionou todo o potencial fabuloso de recursos energéticos do país, desde os biocombustíveis até as recentes descobertas de reservas petrolíferas do pré-sal. Esclareceu dúvidas e mal-entendidos sobre os processos regulatórios do setor.
O Brasil segue as regras, cumpre contratos e é um país absolutamente confiável para os investidores. A Agência Nacional de Petróleo tem política de total transparência em suas decisões disse, convocando a plateia para acessar o site da ANP na internet, onde estão reveladas regras e políticas da instituição.
Roberto Cortes, presidente da MAN, multinacional alemã que assumiu as operações da Volkswagen Caminhões e Ônibus no Brasil, representando a iniciativa privada, pediu investimentos e sugeriu opções. Notou que apenas 10% das estradas do país são pavimentadas, e destas, apenas um quarto tem boas condições de uso.
Comparou a situação com países como a Alemanha e a Coreia do Sul, onde 100% das vias têm bom asfalto. Propôs que o governo mude prioridades no setor de transporte, dando mais recursos às rodovias. Lembrou que o atual governo estabeleceu política que privilegia também os transportes ferroviários e hidroviários, alocando menores recursos para a área automotiva. Sua justificativa para a guinada neste rumo foi a seguinte:
96,5% da população brasileira se utilizam de vias rodoviárias para se locomover.
David Yuan, analista de projetos de infraestrutura do Morgan Stanley, impressionou-se com a apresentação de Cortes.
Tenho acompanhado o desenrolar do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Só as estradas merecem seu próprio PAC. Se confirmadas as taxas de crescimento para o Brasil nos próximos dez anos, o apagão rodoviário será mais grave que o apagão energético que já atrasou o Brasil no passado.
Finalmente, Marcello Hallake, advogado sócio do escritório Thompson & Knight, de Nova York, falou sobre regulamentações, burocracia e aspectos legais de negócios no Brasil. O assunto já foi motivo de choro e ranger de dentes entre investidores estrangeiros no país. Mas, segundo Hallake, a situação melhorou muito nestes aspectos. O palestrante é pessoa de vasta experiência no assunto, considerado an old hand (um veterano) pelos americanos que lidam com o Brasil. Ele demonstrou que, apesar das diferenças nas filosofias jurídicas nos sistemas dos dois países, já se encontram agora pontos de convergência que facilitam entendimentos.
As leis corporativas foram modernizadas. Estabeleceram-se muitas proteções aos investidores minoritários, por exemplo. Existe nova lei de falências, tratamentos favorecendo investimentos financeiros e até imobiliários. Estão também aumentando os números de precedentes jurídicos estabelecidos, o que era uma meta desejada pelos investidores estrangeiros ponderou.
Mas alertou que a burocracia nacional ainda é muito grande e complicada, e o sistema judicial vagaroso e supercarregado.
É preciso melhorar muito mais este ambiente disse Hallake.
Em suma, os conferencistas reconheceram o sucesso do Brasil do presente, mas demonstraram que a manutenção desse status dependerá de como será estruturado o futuro.