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BRASÍLIA - O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), disse nesta quinta-feira que foi aprovado projeto da Fundação Getúlio Vargas (FGV) que prevê o corte de mais de 240 cargos de chefia na Casa, além de uma redução de 180 para sete o número de diretorias na estrutura do órgão. O projeto precisa ainda passar pela aprovação do Plenário.
Sem dar detalhes de como as mudanças serão realizadas, Sarney afirmou que o texto da FGV foi aprovado pelo Conselho Administrativo da Casa e apresentado oficialmente na manhã de hoje, durante reunião da Mesa Diretora.
- A proposta entregue hoje, para iniciar, prevê a redução de 602 cargos de chefia de unidades administrativas para 361, assim, praticamente reduzindo pela metade as posições de chefia - disse ele durante discurso em plenário nesta tarde.
- O número de diretorias, de cargos com status de diretor, cai de 180 para sete diretorias na Casa. Ficam extintos os cargos de diretores de subsecretarias e passam a existir somente os chefes de departamento - afirmou.
O presidente lembrou, como já havia sido anunciado antes, que cerca de 518 cargos existentes no Senado, mas que não estão sendo ocupados, também serão extintos.
- Por ato da presidência, extingui 518 cargos do quadro do Senado, que estavam vagos, mas que foram extintos para não serem objeto de nenhum preenchimento - afirmou.
Sarney disse que os senadores terão o prazo de 15 dias para analisar o estudo e enviar sugestões. Depois serão dados mais dez dias para compilar as sugestões no estudo e ele acredita que até o fim de novembro as mudanças estarão prontas para serem reunidas em um projeto de resolução para a avaliação do Plenário.
Redução dos gastos
Apesar de o Senado ainda não ter divulgado o quanto esta redução significa em termos de diminuição de gastos, o diretor-geral adjunto Luciano de Souza Gomes explicou que a economia virá da redução de salários das funções comissionadas que serão reduzidas.
- Esse número vai ser atingido pela redução da estrutura administrativa, ou seja, tem hoje 41 diretorias, vão existir só cinco diretorias. Quarenta e uma pessoas recebem FC 9 (função comissionada), agora, apenas cinco pessoas vão receber FC 9. São várias estruturas subjacentes abaixo delas que serão reduzidas - disse.
O valor pago às pessoas com FC 9 é calculado de acordo com o salário base de cada servidor, portanto, o diretor afirma ser impossível se estimar o valor desta função. A Casa ainda calcula de quanto será a economia total e quando ela passará a valer.