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PORTO ALEGRE - A presidente da comissão especial de impeachment da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, Zilá Breitenbach (PSDB), ingressou com uma representação no Conselho de Ética da Casa contra o deputado Raul Pont (PT), por incompatibilidade de decoro parlamentar devido às ameaças de agressões. Zilá entregou às 15h30 desta terça-feira o documento que fundamenta a representação e também um DVD ao corregedor da Casa, deputado Miki Breier(PSB). O Deputado Raul Pont nega as acusações.
Zilá decidiu ingressar com a representação no Conselho de Ética após a atitude tomada por Raul Pont durante a leitura do relatório que tratou do processo de impeachment da governadora do Estado, Yeda Crusius (PSDB), na última quinta-feira. De acordo com Zilá, o deputado teria tentado agredi-la, tirando o microfone da mão da parlamentar depois que ela já tinha começado a ler o documento.
- Nós temos que respeitar uns aos outros. Eu não sou uma deputada desrespeitosa, eu sou tranqüila e faço o que constitucionalmente essa casa me assegura - afirmou.
A deputada disse que estava lendo o relatório por determinação do presidente da comissão, Pedro Westphalen (PP), e não deveria ser impedida.
- O deputado (Pont) foi muito grosseiro e isso é um desrespeito às mulheres. Eu não sei se o relator fosse um homem, se ele teria sido tão grosseiro. Eu sou uma deputada, igual a ele - disse.
O deputado Pont afirmou que não tocou e nem agrediu a parlamentar.
- Eu não preciso me defender do que não fiz - disse.
Segundo o petista, quem deveria ir à Comissão de Ética é Zilá e Westphalen.
- Ela e Pedro que tem que responder à Comissão de Ética. Não há maior violência do que esta - descumprimento do regimento interno - disse referindo - se ao fato de a comissão não ter feito nenhuma reunião com os deputados e nem ter ouvido promotores para fazer o parecer.
- Isso é quebrar as leis, quebrar o regimento. Isso é violência - afirmou.
Segundo o deputado Ronaldo Zülke (PT), a oposição deverá ir à Justiça para anular o processo de encaminhamento do relatório que vetou o impeachment de Yeda. O relatório foi aprovado por 16 votos a zero, em uma sessão esvaziada por deputados oposicionistas.
- A representação do deputado Carlos Gomes (PRB) é ilegal e consequentemente, a sua votação é ilegal e nós vamos arguir a ilegalidade, inclusive, no poder judiciário - afirmou.
Breier tem até a próxima quinta-feira para informar o seu parecer. Depois disso, o parecer será protocolado na Comissão de Ética. Caso o deputado opte por dar o parecer, será formada uma comissão processante com três membros para analisar o processo. O parecer pode variar entre advertência e cassação do mandato de Raul Pont.
O caso
O governo de Yeda tem sido alvo de acusações da Operação Rodin, da Polícia Federal, que investigou o suposto esquema envolvendo fraudes em contratos de prestação de serviços da Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência (Fatec) e Fundação para o Desenvolvimento e Aperfeiçoamento da Educação e da Cultura (Fundae) para o Detran, e que causou o desvio de aproximadamente R$ 44 milhões dos cofres públicos, segundo o Ministério Público.
A situação ficou mais complicada depois que a revista Veja divulgou gravações mostrando conversas entre Marcelo Cavalcante, ex-assessor da governadora e achado morto em Brasília em fevereiro deste ano, e o empresário Lair Ferst, um dos coordenadores da campanha de Yeda e réu na Operação Rodin. O áudio indicaria o uso de caixa dois na campanha de Yeda para o governo do Estado.
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou, no dia 5 de agosto, ação de improbidade administrativa contra a governadora e mais oito pessoas. Eles foram denunciados por enriquecimento ilícito e dano ao erário. Na ação, os procuradores pediram o afastamento temporário dos agentes públicos de seus cargos enquanto durar o processo. Mas a juíza Simone Barbisan Fortes negou o pedido de afastamento da governadora.
Além do processo na Justiça, Yeda enfrenta uma CPI instalada na Assembleia Legislativa do Estado para investigar as denúncias de corrupção e um processo de impeachment na Casa, movido por servidores públicos.