Rose Mary de Souza , Portal Terra
CAMPINAS - Por contenção de despesas e falta de recursos, a prefeita de Holambra, no interior de São Paulo, Margareti Groot (PPS), suspendeu o próprio salário e do seu vice, Edson Itamar Picão (PRB). A medida tem efeito retroativo a 1º de setembro e é valida até o dia 31 de dezembro deste ano. O salário mensal da prefeita é de R$ 8 mil, já o do vice e dos diretores de departamento é de cerca de R$ 4 mil.
Segundo a prefeita, a medida foi adotada devido à queda nos repasses federais, estaduais e municipais, e a dívidas e despesas não pagas deixadas por gestões passadas. "É a nossa realidade e temos que fazer sacrificios", justificou, lembrando que a expectativa é que o caixa possa ser recuperado em R$ 170 mil até o final do ano.
O decreto nº 767/2009 prevê também a redução de 30% no salário de 13 diretores dos departamentos municipais, suspensão de gratificações dos servidores, corte de 20% em despesas com água, energia, telefone e combustível, entre outras contenções.
Além disso, foram canceladas contratações, convocações, afastamentos de servidores para estudos ou cursos com ônus para o município e cedências para órgãos federais, estaduais ou municipais. A prefeita suspendeu também concessões de licenças, gozo de licença prêmio ou férias, convocações para regime suplementar de trabalho, diárias, passagens e adiantamentos.
Margareti aponta que o problema na cidade se agravou com a crise mundial, que derrubou a economia local e diminuiu a arrecadação de impostos estaduais e municipais. "O municipio tem um orçamento de R$ 34 milhões no papel, mas tem hoje apenas R$ 25 milhões. Temos responsabilidades e não queremos atingir os mais necessitados. Por isso começamos do alto para baixo. Em setembro já economizamos R$ 43 mil. Em outubro será mais, pois não teremos que pagar horas extras", disse.
A prefeita disse que encontrou apoio em sua administração para a decisão. "Mas oposição existe e sempre vai existir", comentou. Ela disse que dispõe de outros recursos e não terá dificuldades em ficar sem os vencimentos.