Luciana Abade , Jornal do Brasil
BRASÍLIA - Dezenas de pesquisadores e professores brasileiros e de outros países estão reunidos hoje em Foz do Iguaçu para o XII Congresso Nacional de Sexualidade. Entre os diversos temas que serão abordados até terça-feira, destaca-se a Educação Sexual, responsável, em grande parte, pela queda de 30,6% dos partos realizados na rede pública de saúde em meninas de 10 a 19 anos nos últimos dez anos. Em 2008, foram feitos 485 mil partos contra 699 mil realizados em 1998. Nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, a redução ultrapassou 35%. Os dados foram divulgados recentemente pelo Ministério da Saúde, que também apontou a distribuição gratuita de preservativos e anticoncepcionais nos postos de saúde, além do aumento no número de equipes do programa Saúde da Família, como fatores fundamentais para a diminuição da gravidez precoce.
No Brasil, a Educação Sexual nas escolas foi inserida nos Parâmetros Curriculares Nacionais em 1997. Como é um tema transversal, as escolas não são obrigadas a criar uma disciplina específica. Podem abordar o tema de forma multidisciplinar. No estado de São Paulo, desde 1996, vigora o programa Prevenção Também se Ensina. Coordenado pela Secretaria de Estado da Educação, o programa tem como um dos principais objetivos reduzir a vulnerabilidade da comunidade escolar à gravidez na adolescência.
Em Minas Gerais, há mais de dez anos foi criado o Programa de Educação Afetivo Sexual em mais de 400 escolas da rede estadual de ensino. Por meio dele, professores de qualquer área recebem capacitação para tratar sobre sobre sexo, sexualidade, gravidez e doenças sexualmente transmissíveis nas salas de aula.
Coordenadora da área de Saúde do Adolescente e do Jovem do Ministério da Saúde, Thereza de Lamare afirma que a estratégia de tratar o tema saúde nas escolas tem dado resultados positivos nos últimos cinco anos, por ser a escola um ambiente propício para tratar do assunto, principalmente no que diz respeito a saúde sexual dos adolescentes. No entanto, para que a abordagem seja correta, a coordenadora ressalta a necessidade de treinar professores para tratar do assunto, uma vez que muitos profissionais não se sentem à vontade para abordar a sexualidade em sala de aula.
Multidisciplinar
Segundo Thereza, o ideal é que a educação sexual seja tratada de forma multidisciplinar. Mas, normalmente, alerta, é na aula de Biologia que o tema é tratado. E, de maneira geral, esse aprendizado tem se focado na saúde reprodutiva. Essa abordagem tem sido alvo constante de críticas de especialistas porque, se por um lado, tem servido ao propósito de evitar gravidez precoce e doenças sexualmente transmissíveis, por outro não tem contribuído como deveria para que os adolescentes tenham uma consciência plena da sua sexualidade, para o combate à homofobia e para que os mesmos possam estar protegidos da pedofilia.
Vice-presidente da AssociaçãoBrasileira de Educação Sexual (Abrades), Claúdia Ramos de Souza Bonfim usou a própria experiência em sala de aula para desenvolver sua tese de doutorado defendida recentemente da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Depois de entrevistar professores de mais de 50 escolas da rede de ensino do Paraná, Cláudia constatou o despreparo de docentes de Ciências e Biologia do Ensino Fundamental para ministrar aulas de Educação Sexual. Os educadores afirmaram à pesquisadora que não receberam o preparo acadêmico necessário para tratar do aspecto social e psicológico da sexualidade com os alunos. A maioria recorre a vídeos e palestras de profissionais de saúde para tratar do tema em sala de aula.
Segundo Cláudia, essa deficiência é gerada na forma como os professores têm sido formados em suas respectivas licenciaturas. E, para provar que esse é um problema nacional, ela analisou a grade curricular do curso de licenciatura em Biologia de cinco conceituadas instituições públicas de ensino superior, a Universidade de São Paulo (USP), a Universidades Estadual de Campinas (UNICAMP) e as federais de Brasília (UnB), do Paraná (UFRP) e da Bahia (UFBA). Apenas a UFBA oferece uma disciplina referente à Educação Sexual, e ainda assim de maneira optativa. As demais instituições apenas trazem em suas grades disciplinas tidas como exigências legais, como a prática de ensino e outras voltadas à formação básica docente.
Panorama mundial
Diversos projetos de lei que visam tornar obrigatória a inclusão da disciplina educação sexual na grade curricular dos ensino fundamental e médio tramitam no Congresso Nacional, mas nenhum foi aprovado até hoje. Na Inglaterra, o Ministério da Educação estuda oferecer educação sexual nas escolas para as crianças a partir dos cinco anos. Os professores serão treinados para tratar do tema e orientados a usar exemplos do reino animal para tratar do assunto. A Argentina aprovou em 2006 a lei que estabelece a obrigatoriedade de um programa integral de educação sexual aos alunos de escolas públicas e particulares. Portugal também acaba de tornar obrigatório esse ensino nas escolas, mas a falta de formação dos docentes é um preocupação da Federação Nacional dos Sindicatos de Educação no país.