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BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva negou nesta quarta-feira que já tenha escolhido o atual advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, para integrar os quadros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Apesar da negativa de Lula, o nome de Toffoli é dado como certo para suceder o ministro Carlos Alberto Menezes Direito, morto no dia 1º de setembro, no Supremo.
"A indicação de quem quer que seja para a Suprema Corte ou para o Tribunal de Contas, quando eu decidir, terei imenso prazer em fazer o comunicado oficial de que já escolhi as pessoas e que estou mandando para o Congresso Nacional. Não tomei a decisão ainda", afirmou Lula após receber o presidente do Maláui, Bingu Wa Mutharika, em Brasília. "Estou pensando. Não tem disputa porque é direito do presidente da República de indicar."
Paulista de Marília, José Antonio Dias Toffoli ocupa o cargo de advogado-geral da União (AGU) desde março de 2007, quando assumiu o posto em substituição a Álvaro Augusto Ribeiro Costa.
Especialista em legislação eleitoral, foi advogado do PT nas campanhas de 1998, 2002 e 2006 e subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil entre 2003 e 2005, na gestão do então ministro José Dirceu. De 1995 a 2000, foi assessor parlamentar da Liderança do PT na Câmara dos Deputados.
Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo (USP) em 1990, integrou a lista de preferências do presidente Lula quando estava aberta uma nova vaga no Supremo Tribunal Federal. Na ocasião, foi escolhido o então desembargador Ricardo Lewandowski.
Os ministros do STF são indicados pelo presidente da República, que submete sua escolha à sabatina da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e ao Plenário da Casa.
Aos 41 anos, Toffoli pode ser o oitavo ministro da Suprema Corte a ser indicado por Lula. Na metade do próximo ano, com a aposentadoria compulsória do ministro Eros Grau, Lula terá a oportunidade de indicar o nono magistrado para o STF.
A atual composição da Corte, com 11 ministros, tem uma indicação de José Sarney (Celso de Mello), uma de Fernando Collor de Mello (Marco Aurélio Mello) e duas de Fernando Henrique Cardoso (Ellen Gracie e Gilmar Mendes).