Portal Terra
BRASÍLIA - O presidente do PT, Ricardo Berzoini, afirmou nesta quarta-feira que, se depender dele, não pedirá o mandato da senadora Marina Silva (AC), que confirmou nesta quarta-feira sua desfiliação do partido. A direção da legenda, no entanto, ainda não se reuniu para debater o assunto.
Segundo a assessoria do PT, a posição de Berzoini reflete a expectativa da maioria do partido. Uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aponta que, a partir de 16 de outubro de 2007, senadores podem ter seus mandatos cassados caso não apresentem justificativa para a troca de legenda.
O TSE prevê que a mudança de agremiações só pode ocorrer em caso de incorporação ou fusão de legendas, de criação de um novo partido político, de grave discriminação pessoal do filiado ou de "mudanças substanciais ou desvio reiterado do programa partidário".
Ainda que o PT não peça o mandato da senadora de volta, a legislação eleitoral prevê que entidades com interesse jurídico no caso possam recorrer para garantir a vaga no Senado.
Neste caso, poderiam pleitear o assento de Marina Silva no Senado o Ministério Público Eleitoral (MPE) ou os suplentes dela, como Sibá Machado. Machado ocupou o cargo de senador por mais de cinco anos enquanto Marina Silva era ministra do Meio Ambiente do governo Lula.
A ex-ministra do Meio Ambiente não afirmou que irá ser candidata à Presidência da República em 2010 pelo PV, que a convidou para a corrida presidencial, nem que se filiará ao partido. Marina ligou mais cedo para Berzoini, para comunicar a saída.