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BRASÍLIA - A Polícia Legislativa do Senado prorrogou por mais 60 dias o inquérito que apura o possível envolvimento do ex-diretor-geral da Casa Agaciel Maia na nomeação por ato secreto da funcionária Lia Raquel Vaz de Souza no gabinete do senador Demóstenes Torres (DEM-GO). O ex-diretor-geral não está sendo encontrado pela polícia para realizar a perícia. Familiares dizem que ele está em uma viagem, contudo, segundo a polícia, ele teria sido visto em restaurantes de Brasília.
O ex-diretor de Recursos Humanos João Carlos Zoghbi, acusado por Agaciel de ser o responsável pela nomeação, prestou depoimento nesta manhã. Zoghbi não foi indiciado e não fez comentários ao deixar o prédio. Os policiais aguardam a realização de um exame grafotécnico - para confirmar se a assinatura nos documentos é de Agaciel, que não reconheceu como sendo dele a escrita.
A polícia tem mais duas tentativas de encontrar Agaciel, das três previstas em lei. Esgotadas as possibilidades, as assinaturas nos documentos serão reconhecidas como sendo do ex-diretor-geral, que será indiciado por fraude em documentos oficiais. A pena neste caso é de 4 a 12 anos de prisão.
Quando prestou depoimento, em 2 de julho, Agaciel afirmou que várias nomeações ficaram sem publicação porque os senadores tinham pressa em nomear ou trocar um servidor. O ex-diretor geral já responde a um processo administrativo em conseqüência dos desdobramentos dos atos secretos. Ele foi exonerado do cargo de diretor e pediu licença-remunerada do Senado.
Os atos secretos são decisões do Senado que não haviam sido publicadas em boletins administrativos de pessoal. A maioria deles, relativos a decisões tomadas entre 1º de janeiro de 1995 e 12 de junho de 2009, ocultava benefícios e contratações de parentes.
No dia 13, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), determinou a anulação dos atos secretos, que inicialmente haviam sido contabilizados como 663 por uma comissão da Casa que investigou as decisões. No entanto, na segunda-feira, o diretor-geral do Senado, Haroldo Tajra, atestou a legalidade de 119 decisões. Ontem, após recontagem, o número dessas decisões caiu para 511.
Foi após o escândalo com os atos secretos que Sarney passou a sofrer maiores pressões para deixar o cargo. O principal responsável pela não publicação das decisões é o ex-diretor-geral do Senado Agaciel Maia, que foi conduzido ao cargo administrativo do Senado por Sarney.