Amanda Cieglinski , Agência Brasil
BRASÍLIA - Professores da educação básica de escolas públicas já podem se inscrever para pleitear uma das 331 mil vagas que serão oferecidas pelo Plano Nacional de Formação de Professores até 2011. O instrumento escolhido pelo Ministério da Educação (MEC) foi a criação de um site chamado plataforma Paulo Freire. É lá que os interessados vão escolher as licenciaturas que desejam cursar em uma das 90 instituições públicas que oferecerão os cursos.
Lançado em maio pelo MEC, o plano pretende qualificar professores de escolas públicas em exercício que não têm curso superior ou atuam em área diferente da qual se formaram. Segundo o ministério, cerca de 600 mil estão nessa situação. No próximo semestre serão oferecidas 54 mil vagas.
O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse que o projeto vai impactar na qualidade da educação pública.
- Nosso objetivo é garantir o direito de que todo professor atuante possa se formar porque isso vai refletir, evidentemente, na qualidade do ensino oferecido em sala de aula - disse.
Haddad também garantiu que até 2011 todos os professores terão acesso aos cursos de formação.
- Em um primeiro momento, se a demanda for maior do que a oferta, as universidades serão responsáveis por selecionar os candidatos o que pode ocorrer até mesmo por sorteio.
Para participar, o professor precisa acessar a plataforma e fazer um cadastro no qual incluirá um pequeno currículo com informações sobre sua formação e experiência profissional. Após essa etapa, o interessado deve consultar a oferta de graduações e fazer sua pré-inscrição para aquela que deseja cursar. Os docentes podem se candidatar para até três cursos.
Na fase seguinte, as secretarias municipais e estaduais de educação serão responsáveis por validar a inscrição e autorizar a participação do professor nos cursos. A partir do cadastro feito na plataforma o professor poderá acompanhar o andamento da sua inscrição.
Até o momento, apenas o estado de São Paulo não aderiu ao programa. Distrito Federal, Acre e Rondônia têm interesse apenas na formação continuada para seus professores. Minas Gerais e Rio Grande do Sul, que não haviam feito a adesão na primeira fase, já estão levantando as demandas para elaboração dos planos com as universidades. Os 21 estados restantes já vão oferecer as vagas a partir do próximo semestre.
A responsabilidade pela formação será de uma rede de instituições públicas que inclui universidades federais e estaduais e institutos federais de educação tecnológica. Das 331 mil vagas, 52% são em cursos presenciais e 48% na modalidade a distância.
Para o ministro, também é importante que as secretarias estaduais e municipais dêem apoio para que os professores possam participar dos cursos de formação o que pode incluir, até mesmo, a dispensa nos casos em que o docente tiver carga horária maior que 20 horas semanais.
- O desafio ao contrário do que acontece com o ProUni [Programa Universidade para Todos], em que a procura é maior do que a oferta, é a promoção da demanda. É garantir efetivas condições para que o professor demande mais formação.
A formação vai atender três perfis diferentes de profissionais: primeira licenciatura para professores que não têm curso superior, segunda licenciatura para aqueles que já são formados, mas lecionam em áreas diferentes da que se graduaram, e a licenciatura para bacharéis que necessitam de complementação para o exercício do magistério. O MEC prevê um investimento de R$ 1,9 bilhão, que deve ser aplicado até que os alunos se formem.