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RIO DE JANEIRO - O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, anunciou nesta segunda-feira que vai lançar até o final do mês um programa para agilizar a concessão de licenças ambientais no país.
O programa, batizado de "Destrava 2", visa reduzir a concessão de licenças ambientais para um prazo inferior a 1 ano e dois meses.
- Os próprios empresários já reconhecem que houve um destravamento e que em média houve uma redução nos prazos de 1 ano a 1 ano e meio - declarou Minc a jornalistas sobre a primeira versão do programa de destrave de licenças.
- Serão novos mecanismos, sem perder o rigor e sem afrouxar no critério ambiental. Vamos ser ainda mais ágeis. Não há contradição entre ágil e rigoroso. Não sou um carimbador maluco e não tenho vergonha de dar boas licenças - completou o ministro.
Recente levantamento feito por uma ONG apontou que 18 projetos hidrelétricos estariam parados por falta de licenciamento ambiental. O ministro destacou que apenas "quatro ou cinco" desse total seriam da alçada do Ministério do Meio Ambiente. Segundo ele, duas dessas hidrelétricas não terão mesmo licença, entre elas a hídrica de Santa Isabel, no rio Araguaia, na divisa entre Pará e Tocantins.
- Tem cinco (das 18) no nosso colo porque as demais tem problemas estaduais ou questões indígenas ou de Ministério Público. Vamos resolver pelo menos 2 . As demais somos contra mesmo, como a do rio Araguaia - disse Minc ao argumentar que o projeto do rio Araguaia foi concebido por autoridades regionais.
LICENÇA PARA BELO MONTE
O ministro garantiu que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Ibama) vai liberar a licença da usina de Belo Monte, no Pará, em prazo hábil para a realização do leilão em setembro desse ano.
- Esta usina é um problemão antigo. Ela tem muito tempo, mas nós vamos licenciar Belo Monte. Ela foi suspensa por uma liminar de uma ONG que se mostrou contra a audiência pública - informou Minc.
- Vai ter o leilão e nós vamos essa semana derrubar essa liminar - acrescentou o ministro.
Minc garantiu que não vai voltar atrás na decisão de exigir um forte compensação ambiental para os empreendimentos térmicos à óleo ou gás no país.
- Quando dissemos que íamos colocar em cima das térmicas a mitigação com a plantação de milhões de árvores para compensar as emissões muitos me criticaram e disseram que eu quero inviabilizar ou encarecer as térmicas - afirmou.
- Vamos licenciar ótimas hidrelétricas para não faltar energia e vamos lançar a carta dos ventos para o Brasil ser uma potência eólica. Não podemos perder o vento da história. A energia limpa do vento e do sol deve substituir a energia suja das térmicas - complementou.