Norma Moura , JB Online
BRASÍLIA - Há um provérbio corriqueiro no meio jurídico que diz que justiça tardia é injustiça. Quem teve que esperar tempo demais por uma sentença sabe o quanto isso pode ser verdadeiro. A morosidade da Justiça pode obrigar o cidadão a amargar não apenas prejuízos financeiros como também danos emocionais.
Assassinos que não são julgados impedem famílias de realizarem seu luto e dar continuidade à vida. A lentidão em julgar uma quebra de contrato pode levar uma empresa à ruína, e a demora em obrigar o cumprimento do pagamento de uma indenização, mesmo depois de uma decisão favorável à vítima, prorroga o sofrimento de quem já é obrigado a conviver com a injustiça primeira praticada pelo réu.
O JB ouviu relatos de pessoas que recorreram aos tribunais e acabaram tendo que arcar também com a angústia de esperar por anos por aquilo que seria a justiça a que teriam direito.
Luto sem fim
Essa é a realidade da família do médico Fábio Henrique de Oliveira, de Brasília. Ele foi brutalmente assassinado em agosto de 2006, aos 41 anos, pelo ex-marido da namorada, o fazendeiro Flávio Parente Macedo. O acusado atacou Fábio a golpes de bastão, antes de atirar duas vezes contra o peito do médico. Macedo é acusado ainda de espancar a ex-mulher e violentar a enteada, à época com 15 anos.
O fazendeiro ficou três meses foragidos, mas acabou se entregando à Justiça. A ação correu com relativa rapidez. Cerca de um ano após o homicídio e três audiências depois, incluindo o depoimento das testemunhas, o caso estava para ser julgado pelo Tribunal do Júri. Mas o alívio em ver o assassino atrás das grades foi substituído pela angústia de esperar pelo julgamento, adiado por causa de um habeas corpus impetrado pela defesa de Macedo no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A liminar aguarda há um ano para ser julgada, impedindo o prosseguimento do julgamento. Para a família, não basta enterrar o corpo, é preciso escutar o veredicto final para dar continuidade à vida.
Enquanto não acontece o julgamento, a gente fica agoniada, com essa dor e sem conseguir virar a página. Não conseguimos fazer o luto conta a mãe da vítima, Zilda Lara de Oliveira.
A espera pelo cumprimento da lei acompanha a família do adolescente Bernardo*, 13 anos, morador de Pedra Azul, em Minas Gerais. Ele contraiu o vírus da Aids quando bebê, ao receber uma transfusão de sangue em um hospital da cidade mineira de Teófilo Otoni, ao ser tratado de uma forte gripe. O laboratório que desrespeitou os protocolos para coleta e análise do sangue dos doadores foi condenado a indenizar a vítima, mas a sentença nunca foi cumprida.
Os pais de Bernardo, que antes de descobrirem como o filho havia contraído a doença trocaram acusações e acabaram se separando, esperam há 13 anos pela indenização de um salário mínimo mensal pedida na Justiça pelo advogado, tio da criança. O dinheiro ajudaria a custear as viagens mensais a Belo Horizonte, onde o adolescente faz tratamento.
Essa indenização não paga todo o drama dessa família, que foi destruída. Há um custo econômico e psicológico desse erro cometido pelo laboratório. Uma coisa é contrair essa doença quando se leva uma vida desregrada, outra é quando se é um bebê. É um absurdo protesta a prima do menino, que pediu para não ter o nome divulgado para preservar a identidade do adolescente.
Demissão
A funcionária pública Orismélia Mota Gomes perdeu o emprego em 1990, quando o então presidente Fernando Collor de Mello extinguiu a Empresa Brasileira de Transportes Urbanos (EBTU), onde ela trabalhava. Quatro anos depois, todos os funcionários foram anistiados, quando o governo reconheceu administrativamente a extinção como um erro. A decisão foi cassada no governo seguinte pelo presidente Fernando Henrique Cardoso. Os servidores entraram com uma ação coletiva na Justiça. Eles estão sendo reintegrados progressivamente, depois de uma decisão administrativa tomada no governo atual, mas a ação coletiva segue até hoje na Justiça sem julgamento.
Estamos voltando aos poucos, mas como se fosse em começo de carreira. Só na Justiça poderemos receber os atrasados, promoções e tempo de serviço. O Estado já até reconheceu o erro, por que essa demora? questiona Orismélia.
Essa é a mesma pergunta que se faz um cliente do advogado Marconni Chianca Toscano da Franca. O advogado conta que entrou há 17 anos com uma ação na Justiça para obrigar o Estado a honrar o pagamento de serviços prestados pela empresa de seu cliente. O montante hoje, corrigido monetariamente, chega a R$ 3, 5 milhões, mas não há nem previsão de pagamento à empresa, que acabou falindo, já que o Estado ainda pode recorrer.
O Estado é o maior interessado na morosidade da Justiça, e é justamente quem pratica o maior número de irregularidades que resultam em ações judiciais acusa o advogado. Ele ressalta que essa lentidão favorece ainda pessoas de má-fé. E ilustra a afirmação com o exemplo de uma distribuidora de combustíveis que precisou fazer acordo para receber parte dos R$ 800 mil entregues em combustível a um dono de posto de gasolina do Distrito Federal.
Em vez de pagar dinheiro a juros de mercado, o comerciante apostou na lentidão da Justiça e rompeu o contrato, pagando depois apenas os juros de 1% ao mês mais correção monetária conta o advogado. Ele comprou outro posto com o dinheiro do combustível vendido e não pago ao fornecedor.
*nome fictício