Agência Brasil
SÃO PAULO - A Secretaria de Justiça e de Defesa da Cidadania do estado São Paulo respondeu, em nota, a críticas feitas pelos defensores públicos paulistas, que hoje realizaram protesto na capital reivindicando melhores salários e condições de trabalho. - Não é verdade que falte estrutura no estado para o atendimento da população carente que busca assistência jurídica. A Defensoria Pública conta com 400 defensores e mantém convênio com a OAB Ordem dos Advogados do Brasil, que garante 47 mil advogados prontos para prestar essa assistência em todo o estado, a qualquer cidadão que necessite - diz a nota.
A Secretaria alega que o crescimento do quadro dos defensores deva ser gradual e que, em 2008, 368 vagas foram aprovadas para funções operacionais e auxiliares.
Na nota divulgada para a imprensa, o órgão afirma que 'não é verdade o que tem sido afirmado pela associação dos defensores públicos, que os salários pagos a eles são aviltantes: 95% deles têm vencimentos situados numa faixa que vai de R$ 7.350,00 a R$ 13.928,40 mensais. Apenas nove defensores públicos substitutos recebem o salário de R$ 5.045,42'.
A secretaria ainda afirma que o cenário econômico de 2009 indica a necessidade de prudência na ampliação dos gastos públicos. - A grande reivindicação da associação dos defensores, e cujo atendimento é absolutamente inviável, é a equiparação da totalidade dos defensores públicos ao teto de salários do Supremo Tribunal Federal [R$ 24,5 mil]; ou seja, quase duplicar seus salários. Esta reivindicação é considerada totalmente impossível pelo governo, estando acima de qualquer possibilidade orçamentária e financeira - reconhece.