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BRASÍLIA - Em depoimento prestado nesta quinta-feira à CPI das Escutas Telefônicas, o ministro da Justiça, Tarso Genro, se mostrou a favor da criação de um mecanismo que desse às autoridades o poder de monitorar eventuais telefonemas via celular realizados pelos presos. O mecanismo poderia ser feito por meio de insterceptações, mas, na visão do ministro, isso não cercearia o direito de privacidade dos presos, já que eles continuariam podendo conversar com seus advogados.
Segundo Tarso, a criação de um mecanismo neste sentido poderia impedir o uso de celulares nos presídios, evitando diversos crimes.
- Se nós permitimos uma vedação com as formas tecnológicas adequadas para vedar o uso de telefones, isso pode ser uma solução, aí não é necessário o controle. Agora, se nós não tivermos essa forma, por que não ter um controle permanente, preservando o preso obviamente na sua relação com seu advogado com o total sigilo profissional que a lei determina? - questionou o ministro.
O presidente da CPI, deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), concorda com o ministro e nega que a medida poderia ser feita de forma indiscriminada, violando os direitos dos presos.
- Não sugerimos, nem nós, nem o ministro, que fosse feita interceptação nos telefones dos presos indiscriminadamente. O que se defende é que não seja permitida a utilização de telefone celular de quem quer que seja dentro do sistema prisional - afirmou. Segundo o deputado, o ideal seria se criar um sistema de monitoramento. - Com esse objetivo, se faria o monitoramento de todos aqueles que levarem sistemas de celulares aonde for proibido que esse sistema celular funcione - esclareceu.