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BRASÍLIA - A comissão especial sobre exploração dos recursos indígenas, criada para analisar o Projeto de Lei 1610/96, do Senado, reúne-se na tarde desta quarta-feira para discutir e votar o relatório do deputado Eduardo Valverde (PT-RO).
A votação estava prevista para o último dia 5, mas deputados pediram vista do parecer.
Valverde apresentou, então, um substitutivo ao projeto. Entre as mudanças no texto do Senado, incluiu a obrigatoriedade de consulta às comunidades indígenas sobre a possibilidade de extração de minérios em suas terras.
- Não se trata de mera formalidade consultiva, mas de um instrumento para que a vontade da comunidade seja respeitada - disse.