Agência Brasil
BRASÍLIA - Pescadores de áreas de defeso das bacias hidrográficas dos rios Tocantins, Araguaia, Guripi e Marajó participam hoje (28) e amanhã (29) do Seminário Pescador Artesanal Defeso 2008/2009, em Belém.
Os pescadores artesanais vão receber orientações sobre o seguro-desemprego, benefício ao qual eles têm direito durante o período do defeso que ocorre de 1° de novembro a 28 de fevereiro de 2009, época de reprodução das espécies de peixes nas bacias hidrográficas.
O valor do seguro, liberado pela Secretaria de Estado Trabalho, Emprego e Renda (Seter) do Pará, juntamente com o Ministério do Trabalho, é de um salário mínimo. O valor será pago a trabalhadores filiados à colônias, associações ou sindicatos de pescadores há pelo menos um ano.
A coordenadora do Programa de Seguro Desemprego da Seter, Vitória Ferreira Damasceno, explicou que, para quem recebeu o benefício em 2007, o recadastramento será feito mediante a confirmação dos dados fornecidos no ano passado. Já os pescadores que irão recebê-lo pela primeira vez devem preencher, nas entidades de classe às quais são filiados, o formulário de cadastro que será encaminhado à Seter.
Damasceno disse que antes o cadastro era feito anualmente. Para este ano foi desenvolvido um banco de dados em que estão armazenadas todas as informações referentes aos pescadores. Basta que eles procurarem a unidade do Seter e confirmar os dados que automaticamente o benefício será liberado pelo Ministério do Trabalho , informa.
A coordenadora acredita que o programa vem se tornado cada vez mais ágil e eficaz. Segundo ela, cerca de 70 mil pescadores da região norte do Brasil receberam o seguro-desemprego em função do defeso em 2007 e para este ano estima-se um crescimento de 15% no número de beneficiários.