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BRASÍLIA - O governo brasileiro divulgou nesta quinta-feira um plano nacional de combate às mudanças climáticas, mas evitou se comprometer com metas para a redução de emissões de gases que provocam o efeito estufa.
O programa, que reúne iniciativas de diversos ministérios, será colocado em consulta pública durante outubro. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinará o texto definitivo em até quatro meses.
- São objetivos setoriais voluntários - declarou o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, para quem a resistência do Itamaraty em adotar compromissos a fim de evitar o enfraquecimento do país nas negociações internacionais sobre o tema impediu a inclusão de metas no documento.
- O plano tem objetivos. Um plano sem objetivos é um saco vazio -ponderou Minc, quando perguntado sobre a capacidade do governo em garantir a eficácia do programa. O Protocolo de Kyoto só estabelece metas para os países desenvolvidos, mas a Organização das Nações Unidas (ONU) recomendou aos países em desenvolvimento a diminuição de 20% das emissões até 2050.
Atualmente, o desmatamento representa cerca de 80% do total das emissões brasileiras. O Plano de Nacional de Mudança Climática busca atacar esse problema.
O governo quer reduzir o desmatamento ilegal e aumentar a área de florestas plantadas de 5,5 milhões de hectares para 11 milhões de hectares. Desse total, 2 milhões de hectares devem ser de espécie nativa. O restante será de florestas para uso comercial.
Assim, destacou o ministro do Meio Ambiente, o Brasil eliminará a perda líquida das áreas com cobertura florestal até 2015.
- Seremos credores em termos de emissão - complementou.
Por meio de nota, o Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (FBOMS) criticou o plano pelo fato de não incluir instrumentos para verificar as ações.
- Temos um governo deslumbrado com o petróleo do pré-sal, com o crescimento econômico e insensível, imaturo, em face ao cataclisma climático que se anuncia - destacou o comunicado.