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SÃO PAULO - O ex-corregedor-regional da Polícia Federal de São Paulo, Dirceu Bertin, foi condenado a quatro anos e oito meses de reclusão pelos crimes de corrupção passiva e violação de sigilo funcional. A decisão, do juiz Luiz Renato Pacheco Chaves de Oliveira, é do dia 1º de julho, mas foi divulgada , nesta segunda-feira, pela Justiça Federal. O juiz decretou a perda do cargo de corregedor-regional de Bertin.
De acordo com a Justiça Federal, a condenação teve como base interceptações telefônicas que comprovaram condutas criminosas do acusado entre janeiro e agosto de 2003. As gravações teriam sido obtidas por meio de decisões judiciais proferidas na chamada Operação Anaconda.
Segundo a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), Dirceu Bertin usou o cargo de corregedor para retardar indevidamente a instauração de um procedimento disciplinar contra o delegado da PF José Augusto Bellini e o agente César Herman Rodriguez. O superintendente da PF, Ariolvado Peixoto dos Anjos, havia determinado, em despacho, a mediata instauração do procedimento contra os dois.
De acordo com a Justiça, os telefonemas interceptados mostram que Bertin telefonou para Bellini, com a intenção de informar ao amigo e delegado da PF sobre fatos sigilosos de seu interesse.
- Bellini passou a agir de forma ilícita, intercedendo a todo o momento frente a administração pública tanto federal como estadual, a fim de que o inquérito policial instaurado contra si fosse arquivado e que o processo administrativo não chegasse a ser efetivamente instaurado, a despeito da existência de determinação para tanto - disse o juiz Luiz Renato Pacheco.
Dirceu Bertin foi absolvido das acusações de prevaricação, advocacia administrativa e um segundo delito de violação de sigilo profissional. Foi condenado a quatro anos e oito meses de reclusão pela prática dos crimes de corrupção passiva e violação de sigilo funcional, e ao pagamento de multa. O réu poderá recorrer em liberdade.