SP: 793 presos não voltaram do Dia das Mães

Cícero Affonso, Portal Terra

PRESIDENTE PRUDENTE - A Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) informou que dos 17.845 sentenciados beneficiados pela saída temporária do Dia das Mães de 2008 em todo o Estado de São Paulo, apenas 793 não retornaram. Esse índice é o mais baixo registrado nos últimos anos, correspondendo a 4,44% de evasão.

Em comparativo com as saídas dos Dias das Mães dos anos anteriores, foram registrados os seguintes índices: em 2004, não retornaram 6,48%, em 2005, foram 6,41% que não retornaram, em 2006, não voltaram 7,63% e em 2007 o índice foi de 4, 70%. Na região oeste saíram 3.610 e não retornaram 192, um índice de 5,32% de não-retorno.

A SAP lembra que quando o preso não retorna à unidade prisional após o período previsto, é considerado foragido e perde automaticamente o benefício do regime semi-aberto, ou seja, quando recapturado, volta ao regime fechado. O benefício de saída temporária é previsto na Lei de Execuções Penais e depende de autorização judicial.

Os condenados que cumprem pena em regime semi-aberto, de bom comportamento, poderão obter autorização para a regalia de saída temporária do estabelecimento, por prazo não superior a sete dias, durante cinco vezes ao ano. As saídas acontecem no Dia das Mães, Dia dos Pais, Dia das Crianças, Finados e no final de ano quando emenda Natal e Ano-Novo. A autorização é concedida por ato normativo do juiz de execução, ouvidos o Ministério Público e a Administração Penitenciária.

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