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Novo presidente do STF pode pacificar relação entre os poderes, diz especialista

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Sob críticas e ataques por parte de apoiadores de Jair Bolsonaro, o STF elegeu nesta semana um novo presidente. A mudança, segundo um especialista, deverá ser vantajosa para o bom funcionamento do sistema republicano.

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Estátua da Justiça do lado de fora do prédio do Supremo Tribunal Federal em Brasília (Foto: REUTERS/Ricardo Moraes )

O ministro Luiz Fux foi eleito presidente do Supremo Tribunal Federal na última quinta-feira (25), por dez votos a um, devendo assumir em setembro o cargo de chefe do poder judiciário brasileiro.

Fux substituirá Dias Toffoli, que está na presidência da corte desde 2018. A mudança cria certa expectativa em torno do rumo da relação entre o Supremo e o poder executivo, que vem se deteriorando desde o início do governo do presidente Jair Bolsonaro, no ano passado.

Para o professor de Direito Constitucional da Fundação Dom Cabral Cláudio Pinho, membro da Comissão de Direito Constitucional da OAB/RJ e advogado militante no STF, por ser magistrado de carreira e ter um grande conhecimento do dia a dia da justiça, Fux "tende a dar um trato mais pragmático e confortável, com muita experiência, às questões que forem aparecer".

Em entrevista à agência de notícias Sputnik Brasil, o especialista destaca que, além da experiência, o ministro também é conhecido por ter características de conciliador, o que poderia indicar, sim, uma tendência a pacificar as "disputas" atualmente em curso entre os poderes no Brasil.

"Ele é o sujeito que sempre trabalhou pela mediação e pela arbitragem. Então, me parece que ele também vai fazer um papel protagonista e proativo nas questões nacionais. Acho que ele vai chamar para si a responsabilidade de mediar conflitos."

Com essa mudança, segundo Pinho, o que se espera é que o judiciário volte a exercer o seu "papel máximo", de "trazer para si as questões a serem pacificadas", em vez de mandar "recado de que as instituições devem ser pacificadas".

"Tal como fez a ministra Cármen Lúcia quando foi presidente. Muitas das vezes, ela entrou no meio dos conflitos, chamou as partes e, até em conflitos judicializados ou não, fez o meio de campo e, com isso, conseguiu a pacificação", opina.

Depois de um acirramento de ânimo nas últimas semanas, na quinta-feira (25), durante evento no Palácio do Planalto, Bolsonaro defendeu o "entendimento" entre os poderes da República, afirmando que a cooperação entre o Planalto, o Congresso e o STF pode sinalizar dias melhores para todo o país.

O tom pacificador demonstrado pelo presidente, que, até então, segundo especialistas, vinha apostando na polarização, surpreendeu muita gente. No entanto, para o professor da Fundação Dom Cabral, esse posicionamento visto nesta semana, a pacificação entre os poderes, deve se tornar tendência com a chegada de Fux à presidência do Supremo.

"Eu acho que haverá uma distensão entre os ânimos acirrados que estão hoje entre executivo, o poder judiciário e também o legislativo. Cada um na sua função, cada um na sua autonomia dos poderes. Eu acho que é isso que a gente pode esperar e a roda do Brasil começando a girar por agora."(Com agência Sputnik Brasil)