O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, encaminhou aos magistrados da corte um ofício sigiloso informando que uma célula terrorista pode estar preparando "agressões contra ministros deste tribunal".
A informação foi repassada pela Polícia Federal ao ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito que investiga ataques ao Supremo.
Ele então repassou a informação a Toffoli, que enviou um documento aos colegas alertando sobre os riscos e recomendando que, diante da gravidade do alerta, "reforcem a segurança pessoal nas atividades cotidianas".
Os supostos terroristas teriam dito, em suas comunicações, que os ministros mantêm uma rotina que facilita o contato físico e visual. Seriam, portanto, autoridades de fácil acesso a indivíduos que pretendem fazer algum ataque.
A mensagem da célula terrorista teria sido captada em janeiro, na deep web, e teria sido disparada pela Unidade Realengo Marcelo do Valle.
O ofício de Toffoli foi distribuído na quarta (12). A informação deixou ministros apreensivos.
INQUÉRITO
Em março de 2019, Toffoli anunciou a abertura de um inquérito para investigar a existência de fake news, ameaças e denunciações caluniosas, difamantes e injuriantes que atingem a honra e a segurança dos membros da corte e seus familiares.
O inquérito é controverso porque foi aberto no STF de ofício (sem provocação de outro órgão), sem participação inicial do Ministério Público e foi distribuído ao ministro Alexandre de Moraes, seu relator, sem a realização de sorteio entre os membros do tribunal.
A investigação, que tramita em sigilo, foi aberta em uma semana marcada por derrotas da Operação Lava Jato no STF e troca de farpas entre magistrados, congressistas e membros da força-tarefa em Curitiba.
O anúncio causou descontentamento no Congresso e no Ministério Público. Podem ser alvo parlamentares e procuradores que, no entendimento dos ministros, tenham levado a população a ficar contra o tribunal.
No mês seguinte à abertura do inquérito, a então procuradora-geral, Raquel Dodge, afirmou ter arquivado o inquérito. Ela já havia pedido esclarecimentos sobre a investigação e sugerido que o Supremo extrapolou suas atribuições. Mas Moraes decidiu manter a apuração, que foi prorrogada. Pouco depois, no âmbito de uma ação ajuizada pela Rede, Dodge voltou a defender o arquivamento e disse que a investigação é inconstitucional. O caso, porém, ainda não foi levado ao plenário da corte.
O atual Procurador-Geral da República, Augusto Aras, já disse não ver nulidade no inquérito e afirmou ser contra o arquivamento defendido por sua antecessora.
CENSURA
A medida tem enfrentado críticas dentro da própria corte. O ministro Marco Aurélio, por exemplo, defende que a apuração seja encaminhada ao Ministério Público, uma vez que a competência do Supremo é julgar, não acusar. A ideia também é defendida por Luiz Fux.
No âmbito do inquérito, Moraes mandou tirar do ar reportagem dos sites da revista Crusoé e O Antagonista que ligavam Toffoli à empreiteira Odebrecht. Dias depois, o ministro voltou atrás e derrubou a censura.(Mônica Bergamo/FolhaPress)