Assessoria de Comunicação da Comlurb envia resposta ao JB

Hudson Pontes | Prefeitura do Rio
Credit...Hudson Pontes | Prefeitura do Rio

Com relação à notícia veiculada aqui no Informe sobre a Comlurb, a empresa enviou a resposta abaixo:

"A Comlurb informa que não procede em nenhum ponto a matéria publicada no Informe JB de 19/02, corrompida por um conjunto de inverdades e de informações equivocadas, as quais seriam prontamente esclarecidas se houvesse sido diligenciada e cumprida a regra básica do jornalismo, que é apurar informações com as partes citadas, sobre as quais respondemos a seguir.

"O simples fato da posse de Paulo Mangueira como Diretor Presidente só ter acontecido em 19 de agosto de 2019, e a dos Diretores Arnaldo Felix de Sousa e de Júlio Bernardino ter ocorrido em 11 de novembro de 2019, por si só já evidencia o completo descabimento da matéria veiculada no Jornal do Brasil.

"É importante destacar que os parâmetros do pregão eletrônico em tela foram elaborados e assinados por técnicos da Comlurb, estes com mais de 20 anos de experiência, em maio de 2019, e que sua aprovação pela Diretoria Executiva ocorreu em 12 de julho do mesmo ano. O Edital foi publicado em 2 de agosto de 2019, já com data para a realização da sessão, ato que formaliza os limites da pretendida contratação.

"Foi exatamente o contrário ao descrito na matéria. Em verdade, o atual presidente da Companhia foi quem tomou a decisão de revogar o pregão eletrônico no dia 1° de novembro de 2019 de forma a corrigir os supostos erros identificados pelo TCMRJ na gestão anterior, antes de qualquer resultado definitivo do referido certame. Sendo assim, ao contrário do noticiado, o vencedor do último certame válido não foi a empresa Natura Ambiental e, sim, a empresa Schunck Terraplanagem e Transportes Ltda, em licitação realizada com base em critérios técnicos formulados por profissionais em comum com a licitação mais recente, e concretizado por meio do Pregão Presencial nº 540/13.

"Vale ressaltar que a Comlurb não possui qualquer contrato ou vínculo obrigacional com a empresa Natura Ambiental desde 17/07/2019, não havendo assim qualquer conflito de interesses, e ainda, impedimento ou vedação a eventual contratação de profissionais que já tenham trabalhado em algum momento de suas carreiras em empresas que um dia atuaram com a Administração Pública.

"Em demonstração derradeira do absoluto descabimento das insinuações, informamos que nenhum ex-funcionário da empresa citada participou de elaboração ou qualquer ato direta ou indiretamente relacionado a qualquer licitação ou contratação da Comlurb, fato comprovável da simples avaliação de qualquer processo administrativo de contratação da Companhia. Não obstante, a definição de critérios, termos de referência e especificações técnicas do Pregão revogado pela Comlurb foi tarefa de responsabilidade de técnicos qualificados e de longa e elevada experiência na Companhia.

"Por fim, a Comlurb informa que o processo de elaboração do edital de contratação com os aperfeiçoamentos e adequações recomendadas pelo TCMRJ encontra-se em curso, agora na modalidade Concorrência, onde, por regra, o objeto será submetido para avaliação dos técnicos do TCMRJ e, somente com a aprovação expressa e irrestrita desta Casa de Contas, serão iniciados os ritos licitatórios."

NOTA DA REDAÇÃO

Limpeza e transparência é o que se espera de uma companhia pública de higiene urbana. Assim, é saudável que a Comlurb reconheça a necessidade de seguir os parâmetros fixados pelo Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro para a nova concorrência pública de seleção da empresa que vai cuidar da expansão do Aterro Sanitário de Gericinó, na Zona Oeste da cidade. O que não ocorreu no pregão eletrônico de 3 de setembro de 2019, levando o diligente TCMRJ a anular a licitação.

O Informe JB não disse que os dois técnicos indicados pela Natura Ambiental eram os dois diretores citados na nota-resposta da Comlurb.

A propósito, se os registros da Comlurb não falham, o resultado do pregão eletrônico apontou a Natura Ambiental como vencedora.

A Comlurb fixou o preço base de R$ 81.670. O lance vencedor da empresa de Japeri foi de R$ 64.463, ou seja, ofereceu um desconto de 21,07%. A segunda colocada foi a Locplan, que ofereceu desconto de 8,06%. A Schunk Terraplanagem ficou em terceiro (ao contrário do que afirma a nota da Comlurb), com desconto de 8,04%. A última colocada foi a ETC, com preço de R$ 79.445.