O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), classificou como "inconsequente e golpista" a afirmação do deputado federal eleito Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), de que bastam "um soldado e um cabo" para fechar a Corte. Para Celso de Mello, o fato de Bolsonaro ter tido uma votação expressiva nas eleições (quase 2 milhões de votos) não legitima “investidas contra a ordem político-jurídica”. As declarações foram enviadas por escrito à Folha de S. Paulo.
“Essa declaração, além de inconsequente e golpista, mostra bem o tipo (irresponsável) de parlamentar cuja atuação no Congresso Nacional, mantida essa inaceitável visão autoritária, só comprometerá a integridade da ordem democrática e o respeito indeclinável que se deve ter pela supremacia da Constituição da República!!!! Votações expressivas do eleitorado não legitimam investidas contra a ordem político-jurídica fundada no texto da Constituição! Sem que se respeitem a Constituição e as leis da República, a liberdade e os direitos básicos do cidadão restarão atingidos em sua essência pela opressão do arbítrio daqueles que insistem em transgredir os signos que consagram, em nosso sistema político, os princípios inerentes ao Estado democrático de Direito”, escreveu Celso de Mello.
A reação do decano do STF foi a mais incisiva. A ministra Rosa Weber, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), declarou que as instituições estão "funcionando normalmente": “No Brasil, as instituições estão funcionando normalmente. E juiz algum no país, juízes todos no Brasil [que] honram a toga, se deixa abalar por qualquer manifestação que eventualmente possa ser compreendida como conteúdo inadequado”, afirmou ela.
Já o ministro Marco Aurélio Mello classificou no domingo (21) de "muito ruim" o conteúdo do vídeo de Eduardo Bolsonaro. Para o magistrado, são "tempos estranhos" e o conteúdo da declaração denota que "não se tem respeito pelas instituições pátrias". "Vamos ver onde é que vamos parar", complementa.
"Tempos estranhos, vamos ver onde é que vamos parar. É ruim quando não se tem respeito pelas instituições pátrias, isso é muito ruim", disse o ministro Marco Aurélio Mello. Questionado se a declaração poderia evidenciar uma afronta à separação entre Poderes, o magistrado respondeu: "Não sei, pois é o estágio da nossa democracia né. Vamos aguardar as eleições para ver o que ocorrerá em 2019. É tempo de temperança, importante é as instituições funcionarem", complementou.
Vídeo de Eduardo Bolsonaro
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL), filho do presidenciável Jair Bolsonaro (PSL), fez uma ameaça ao Supremo Tribunal Federal durante palestra antes da realização do primeiro turno das eleições. O parlamentar disse que se a Corte impugnar a candidatura do pai "terá que pagar para ver o que acontece".
A declaração de Eduardo Bolsonaro foi em resposta a uma indagação de uma pessoa da plateia sobre o que o Exército deveria fazer se a candidatura de Jair Bolsonaro fosse impugnada.
"Será que eles vão ter essa força mesmo?", indagou Eduardo Bolsonaro, que se tornou o deputado federal mais votado da história, com 1.843.775 votos. "O pessoal até brinca lá. Se quiser fechar o STF você não manda nem um Jipe, manda um soldado e um cabo", completou o parlamentar.
“Tira o poder da caneta de um ministro do STF, o que que ele é na rua? Se você prender um ministro do STF, você acha que vai ter uma manifestação popular em favor dos ministros do STF? Milhões na rua ‘solta o Gilmar, solta o Gilmar’ (referência ao ministro do STF Gilmar Mendes), com todo o respeito que tenho pelo ministro Gilmar Mendes, que goza de imensa credibilidade junto aos senhores”, ironizou Bolsonaro.