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País - Eleições 2018

Receita Federal investigou Jair Bolsonaro em 2008

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A Receita Federal investigou denúncia feita em 2008 pela advogada Ana Cristina Valle, ex-mulher do candidato à Presidência Jair Bolsonaro (PSL), de que ele teria ocultado patrimônio da Justiça Eleitoral. Segundo fontes relataram ao Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), a Receita não conseguiu encontrar "respaldo documental" que comprove os fatos relatados por ela.

Outros políticos envolvidos em irregularidades recentemente também passaram por este pente-fino da Receita, como o deputado cassado Eduardo Cunha (MDB-RJ), por exemplo. Também nesses casos, a Receita concluiu que não existiam irregularidades em suas declarações e, mais tarde, investigações mais aprofundadas mostraram que eles tinham um patrimônio não declarado ao Fisco, fruto de corrupção.

A investigação foi feita apenas com base nos dados apresentados pelo deputado em sua declaração de Imposto de Renda e nos bens registrados em nome de Bolsonaro. Ou seja, não se averiguou se existem outros bens em nomes de terceiros que seriam de propriedade do parlamentar, como é comum em casos de ocultação de patrimônio.

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Jair Bolsonaro (Foto: Reprodução / Facebook )

De acordo com reportagem publicada pela revista Veja, Ana Cristina acusou o presidenciável, entre outras coisas, de ocultar da Justiça Eleitoral patrimônio e de receber pagamentos não declarados em uma ação aberta em 2008 na 1.ª Vara de Família do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Bolsonaro, segundo a ex-mulher, não teria informado ter bens que somam R$ 7,8 milhões.

Segundo fontes da Receita, o órgão abre anualmente investigação para apurar a evolução patrimonial de Bolsonaro e de outros contribuintes considerados "politicamente expostos", que declararam bens acima de um valor relevante (que não é divulgado).

Em uma dessas investigações, as denúncias feitas pela ex-mulher de Bolsonaro foram levadas em conta, mas nada foi encontrado. Nos últimos anos, a Receita concluiu ainda que a variação no patrimônio declarado pelo deputado é compatível com a sua renda.

Um técnico do órgão ressaltou ao Broadcast, porém, ser comum essas investigações de políticos concluam que a declaração é compatível com a renda porque, nos casos dos fraudadores, os bens comprados de forma irregular são escondidos do Fisco, sendo registrados em nomes de terceiros ou mantidos no exterior.

De acordo com a Procuradoria-Geral da República, na esfera eleitoral, deixar de prestar a íntegra das informações numa declaração de bens não é crime porque se trata de uma autodeclaração - não tem validade jurídica como prova. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

 



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