Quatro dias após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ter indeferido a candidatura ao Palácio do Planalto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, as propagandas de rádio e televisão do PT ainda deixavam deixavam em dúvida a informação sobre quem encabeça a chapa que tem Fernando Haddad como vice. A cada nova exibição, o partido é questionado judicialmente pela insistência.
Como o PT pretende esgotar o prazo de 10 dias dados pelo TSE para substituir o candidato, não há como oficializar Haddad nas propagandas, que também deixam clara a revolta do partido com a decisão contrária à recomendação do Conselho de Direitos Humanos da ONU de manter os direitos políticos de Lula.
A aparição de Lula não está proibida. Ele pode figurar na condição de apoiador, ocupando até 25% do total do tempo da exibição. Porém, os partidos contestam porque o partido não explicita que a participação dele é como apoiador e não como candidato.
“Essa é uma situação muito sutil em que alguém que aparece como apoiador é, ao mesmo tempo, aquele que apareceu como candidato. Por ser um contexto inusitado e delicado, os programas estão sendo analisados em casos concretos. A cada propaganda o TSE precisa definir qual é o liame da presença dele”, explica o secretário jurídico da Corte, Fernando Alencastro.
Até agora quatro representações foram acatadas pelo TSE contra as propagandas lulistas, todas se referindo a material veiculado nos dias 1 e 2 de setembro. Ainda assim, o partido seguiu com a estratégia.
“Não há problema que a figura do ex-presidente seja explorada. O que se pede é que a regra dos 25% seja respeitada e que o PT não engane o eleitor, colocando o Lula como candidato a presidente quando não é”, diz Moisés Jardim, presidente do Partido Novo, que entrou com 4 ações contra o PT.
Candidatos nas chapas proporcionais do PT ainda exibem ao fundo de suas aparições a inscrição “Lula presidente e Haddad, vice”. Neste caso, recorda Alencastro, o julgamento cabe aos tribunais regionais. Como o assunto regional tem relação com a campanha de âmbito nacional, o TRE pode interpretar que deve remeter possíveis ações ao TSE.