O Renascimento da ALERJ

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A chegada da pandemia do coronavírus ao país impôs a todos um novo e restritivo modo de vida. No caso da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ), a mudança de hábito forçada pelo isolamento social fez a Casa se reinventar e buscar se adaptar, de forma célere, à atual realidade. Por meio de sessões plenárias virtuais, o Parlamento fluminense não parou. Sensível à difícil situação que o Estado atravessa, a ALERJ intensificou sua atuação e tem se dedicado quase que exclusivamente à aprovação de projetos e leis de enfrentamento à covid-19 e de efeitos socioeconômicos para superar este período de crise.

Trata-se de um louvável esforço concentrado dos parlamentares exigido por esta complicada época vivida pela sociedade. Desde o começo das medidas de restrições, decretadas em março, a ALERJ passou a direcionar sua produção legislativa para o combate à pandemia: já foram 698 projetos apresentados e 143 aprovados em plenário on-line, dos quais 99 se transformaram em leis - todos destinados ao controle da doença (números atualizados até o dia 16/06).

A intensa atuação da Casa acabou sendo, merecidamente, reconhecida. Não por acaso, recente levantamento feito pela plataforma Inteligov de monitoramento legislativo e inteligência colocou a ALERJ na liderança do ranking no número de projetos de lei apresentados neste período de pandemia, após aprofundada análise sobre a atuação de 18 Assembleias Legislativas no país e da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

A Casa não apenas intensificou o trabalho legislativo, como destinou recursos do seu orçamento para auxiliar o governo. Nos primeiros cinco meses deste ano, ALERJ já economizou R$ 280 milhões, dos quais R$ 100 milhões foram repassados aos 92 municípios para que pudessem se estruturar e instalar unidades de referência para atender pacientes com suspeita de coronavírus. E até o fim do ano a previsão é de uma economia de R$ 600 milhões. Aliás, nos últimos três anos a Assembleia devolveu cerca de R$ 1 bilhão ao Tesouro Estadual graças a uma gestão austera, responsável e transparente. Neste contexto a ALERJ, também tem atraído quadros técnicos, reconhecidamente testados e qualificados para compor suas equipes de gestão e elaboração de políticas públicas.

Sem se furtar à sua reponsabilidade, a ALERJ tem dialogado com todos os segmentos da sociedade civil, empresários, demais poderes e órgãos de controle, numa demonstração de união de forças não apenas no combate à covid-19, mas em prol do Estado do Rio e da população. A recente aprovação (unânime) dos parlamentares, em um gesto de liderança da Presidência da Casa, delegando o seu poder discricionário a todos os parlamentares independentes de sua base partidária, para abertura do processo de impeachment do governador Wilson Witzel – para que sejam apuradas as graves denúncias referentes à sua gestão – é uma demonstração dessa sintonia entre os deputados e que a Casa não está mais sujeita ao histórico "toma lá, dá cá" para conduzir interesses não Republicanos.

Inegavelmente, a Casa está mais perto da população. Não apenas por conta das sessões e audiências transmitidas pela internet, mas também pelo atendimento à população. Hoje, sem dúvida, a Alerj pauta a sua atuação no binômio trabalho/transparência que culminará com a nova sede que está sendo construída no Centro da Cidade integrando todos os prédios numa moderna unidade Legislativa como deveria ser.

Em muitos aspectos, parece que a ALERJ aprendeu com os erros do passado, trabalhando fortemente para resgatar sua imagem, valorizando o nome que é dado aquele Plenário, daquele que durante muitos anos foi colunista permanente desse Jornal do Brasil, Barbosa Lima Sobrinho.