Nas pegadas de Pezão

O que mais estaria faltando para acontecer neste Rio? Depois da prisão do governador, em pleno exercício do cargo, ao mesmo tempo suspeito e acusado de enriquecer-se com propinas, o que mais? O importante preso, que alguém já havia definido como curiosa licenciosidade léxica – Pezão –, veio se juntar a uma linha de conhecidos presidiários de alta estirpe; coisa rara até há pouco, pois o constrangimento da visita de agentes da Polícia Federal sempre preferiu gente não tão importante assim.

Ex-governadores, deputados, secretários, conselheiros do Tribunal de Contas, e, agora, o governador! A que ponto chegou o desgoverno fluminense!

Contudo, é preciso a cidade e as autoridades que restam terem consciência de que a prisão de gente que corrompe e se deixa corromper é um mal que no Rio de Janeiro assumiu caráter epidêmico, e sob o risco de evoluir, tornando-se verdadeira pandemia, se a Justiça se considerar satisfeita, com missão cumprida apenas com o encarceramento desses engravatados. É preciso ir além disso: tão importante como tirar de circulação os corruptos, é necessário recolher os fartos instrumentos e expedientes administrativos que estavam disponíveis para Pezão, para os antecessores e muitos outros que deles têm se valido para roubar.

Como assim? A bem da verdade, a legislação brasileira, os códigos e o sempre tolerante arcabouço que mal define as responsabilidades da autoridade civil – tudo isso isolado ou coletivamente – é que estimulam e facilitam a ação das legiões de ladravazes. A lei não é vigilante, é uma sentinela sonolenta. Os cofres destrancados são o aceno aos assaltantes de plantão.

De tudo que se tem prometido para o Ministério da Justiça do novo governo, diante do que se tem para fazer, considere-se que o mais importante é remover as facilidades com que políticos e governantes praticam permanente assédio às verbas para estuprá-las; a definição é grotesca e cabível, pois eles têm sido violentos estupradores. No caso do estado fluminense, um recorde, pois em nenhum outro lugar alguém ousou tanto como o ex-governador Sérgio Cabral.

São vários os caminhos que facilitam a corrupção; e, para extingui-los, outro recurso não resta além de uma rigorosa reação no campo do Judiciário. Antes, insistia-se em que essa tarefa devia ser atribuída apenas ao Congresso Nacional, mas a tese logo se recolheu, frustrada, com a evidência de que dificilmente se poderia esperar qualquer restrição à ação dos corruptos, muitos deles ali ocupando cadeiras. Millôr já concordava, ao afirmar, ironicamente, que nosso Congresso é eficiente: ele mesmo rouba, ele mesmo investiga, ele mesmo absolve...

Seja de onde quer que partam as ações moralizadoras, mais importante é não se comprazer com a prisão de criminosos de alto coturno, mesmo que isso sempre se faça acompanhar de aplausos gerais. Porque depois, se saírem de circulação, outros virão nas pegadas de Pezão, para suceder a ele e a outros. Verdade, porque, lamentavelmente, o vasto campo da corrupção não está minado para impedir novos avanços. Nesta República, que tanto tem a aprender, não se cuidou de dispor o erário de defesas contra esses assaltos; e, quando ocorrem, há uma vastidão de recursos capazes de abrandar os castigos. Figuram neste caso os poderosos contemplados com a prisão domiciliar, onde em geral vivem em confortáveis mansões.

A suavização e o amaciamento das leis, quando agredidas por poderosos, e uma certa tendência em suavizar as penas que merecem, são defeitos que precisam ser corrigidos. Sem isso a corrupção não acaba.