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A hora é agora

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Sob clima de vagas e ondas entre saber até que ponto justificam-se maiores esperanças ou modestas expectativas em relação à nova composição das bancadas do Congresso Nacional, parece prevalecer a convicção de que, tendo havido alguma mudança, já estamos diante de algo a considerar; se as coisas vão melhoram ou piorar, caberá ao tempo dizer.

Mas há detalhes a recomendar um certo grau de confiança quanto à possibilidade de essa legislatura aceitar desafios que suas antecessoras não ousaram enfrentar, figurando entre eles a indisposição para conferir tratamento a reformas, de há muito reclamadas pela sociedade. Não seria preciso lembrar que passou uma geração inteira de brasileiros ouvindo promessas e postergações em relação a matérias dessa importância. O que estimula esperar melhores dias nesse particular é que em 20 anos não se verifica renovação tão acentuada naqueles plenários. Ainda que adotando o cuidado recomendado pelo simplismo, permite-se acreditar que qualquer desejo de mudança se inspira na condenação do passado. Seria o nosso caso, quando se lê a lista dos eleitos pela primeira vez.

Quanto à reforma política, exaustivamente prometida e adiada, ocorreu um recente episódio grave, gerado pela demora dos parlamentares, quando o Judiciário se arvorou para tal empresa, invadindo atribuição do Legislativo, conseguindo criar um pedaço de reforma. Para perplexidade geral, viu-se que erraram os dois poderes: um invadindo e outro consentindo a invasão. Certamente estamos diante de uma obra reformista que cabe ao Legislativo, e apenas a ele, como deixa claro o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal: “Deve ser capitaneada pelos políticos; os juízes não são eleitos”; portanto, mudar e aperfeiçoar a estrutura político-partidária do país é parte das elevadas responsabilidades dos que para isso estão encarregados pelo voto popular. Mas nem por isso o ministro omite opinião sobre a necessidade de essa matéria progredir no Congresso. É de sua lavra que remanesce ainda entranhado na democracia brasileira um sistema político com patologias crônicas. Doenças que cabe combater com tratamento cirúrgico.

Entende-se que esse sistema padece, há décadas, de deformações e vícios que são algumas das razões que impedem nosso avanço rumo a um modelo ideal de democracia representativa. Tanto tal observação coincide com a verdade, que mesmo os veteranos parlamentares (alguns defenestrados no último domingo), são os primeiros a reconhecer, com um naco de hipocrisia, que é preciso reformar, embora pouco ou nada tenham feito para tanto. Trata-se de matéria que sempre gozou de unanimidade, quando vista de longe, como um ideal, uma intenção. O que serve para confirmar que, em se tratando de política, nada mais é capaz de dificultar quando o aplauso é geral.

Se necessidade houvesse para que os novos senadores e deputados debruçassem seus cuidados sobre a desejada reforma política, caberia lembrar que os plenários estarão, pelo menos em parte, libertos de carcomidas lideranças, as mesmas que permitiram que passassem décadas agavetando todas as propostas que caminhavam nesse sentido; e não foram poucas. Não apenas por serem novos, mas noviços imberbes nos cacoetes. Originam-se de setores os mais diversos da sociedade, eleitos por segmentos influentes ou modestos, que certamente merecem saber mais sobre a reforma política, conhecê-la em seus propósitos, e em que ela pode afetar a vida das pessoas. Assim sendo, ampliar os contingentes em campo para forçar a reforma que tarda, e cuja ausência tanto prejudica a vida nacional.

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Congresso | editorial | jb | vaga