A Coordenadoria de Controle Urbano (CCU) inicia, a partir desta segunda (6), as inscrições para o sorteio público que autoriza o exercício de comércio ambulante na Sapucaí durante o Carnaval 2020. Estão disponíveis 100 pontos fixos localizados no entorno do Sambódromo, mas ao todo 300 CPF’s serão sorteados – 200 deles para eventual preenchimento do cadastro de reserva.
As inscrições devem ser feitas pela internet, no site da Secretaria Municipal de Fazenda, das 11h de hoje até às 15h de quarta-feira (8). As vagas são permitidas para maiores de 18 anos residentes no município do Rio de Janeiro. Será aceita apenas uma inscrição por pessoa física, e o titular pode incluir um único auxiliar no exercício da atividade.
O sorteio das vagas será realizado de forma eletrônica na sexta-feira, dia 10/01, e nesta mesma data, a lista dos sorteados estará disponível no site da SMF. Os candidatos podem entrar com recurso no dia 15/01. Os contemplados no sorteio deverão comparecer à sede da Coordenadoria de Controle Urbano (Rua Hélio Beltrão, n° 50, Cidade Nova), portando original e cópia de identidade, CPF, comprovante de residência, comprovante de inscrição e uma foto colorida 5x7 do titular e se for o caso, de seu auxiliar.
Os candidatos sorteados do número 1 a 100 serão recebidos no dia 21/01, às 10h. Os que ficaram entre os números 101 e 200 devem chegar ao local no dia 22/01, e os sorteados de 201 a 300 estão reservados para o dia 23/01, ambos no mesmo horário, às 10h. O não comparecimento dentro do horário previsto acarretará na eliminação do candidato.
Após a entrega dos documentos, o candidato será convocado a participar de palestras educativas e receberá na ocasião a guia para pagamento da Taxa de Uso de Área Pública (TUAP) e demais documentos necessários. O pagamento da taxa deve ser comprovado nos dias 3 e 4/2, das 10h às 16h, na sede da Coordenadoria de Controle Urbano.
Outras regras como publicidade e padronização das barracas podem ser consultadas na Resolução Nº3113, publicada no Diário Oficial do dia 27/12