A uns trezentos metros de onde moro, vejo um prédio de apartamentos em cuja cobertura há uma palmeira. Acompanhei a construção do edifício e não faço ideia de como a árvore foi parar lá. Um guindaste? Cresceu no cimento? Geração espontânea? Não sei. Outro dia, sonhei que o prédio estava em chamas. “Puseram fogo, puseram fogo” – alguém gritava. A coluna de concreto incandescente iluminava o bairro, mas a palmeira mantinha-se ereta e magnânima, como se protegida por um escudo invisível. Acordei. Abri a janela e lá estava ela, no topo, seus galhos penteados pelo vento sul. Aliviado, suspirei. Gosto da planta.
Prefiro acreditar que a raça humana, assim como a árvore do prédio vizinho, pode sobreviver a determinadas ações incendiárias. No último domingo, uma mulher associada a grupos de extrema direita divulgou dados sigilosos de uma criança hospitalizada para interromper gravidez causada por estupro. Em que pese a ação do Ministério Público contra essa mulher, bem como o avanço das investigações sobre o suposto estuprador, o dano está feito. Espera-se, sim, que ambos os crimes sejam punidos com o rigor da lei. Mas a coisa não termina aí. Ao expor a menina publicamente, teria a tal pessoa alguma noção do que causou? Vale tudo para se projetar? Usar crianças como se fossem produtos comprados n’algum supermercado e, após seu uso, descartá-las, jogar a embalagem no lixo? É a mercantilização do absurdo, empobrecimento do espírito, capitalização da empatia: só sinto por quem me serve.
No plano social, a pandemia revelou o descaso das autoridades brasileiras pelas crianças e jovens moradores de rua. “Não se acionou a rede hoteleira, como muitos países fizeram, para acolher essas pessoas provisoriamente; não se abriram as escolas públicas para uso coletivo desses espaços pela população em situação de rua. Manteve-se, então, essa população ainda em maior vulnerabilidade”, diz à Agência Brasil Manoel Torquato, coordenador de projetos da Associação Beneficente “O Pequeno Nazareno”. A associação desenvolveu uma pesquisa sobre crianças e adolescentes em dezessete cidades brasileiras com mais de um milhão de habitantes, em conjunto com o Centro Internacional de Estudos e Pesquisas sobre a Infância da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (Ciespi/PUC-Rio). Segundo Torquato, “Entre os que ficam permanentemente na rua, há a impossibilidade de cumprir a regra básica das organizações de saúde, que é o 'fique em casa'. Ficar em casa em isolamento social pressupõe você ter uma casa”.
Entregues ao descaso e à violência – 88% dos meninos e meninas entrevistados já sofreram algum tipo de violência na rua, de acordo com a pesquisa – e sob o manto do desdém de governos, motoristas e pedestres, que tipo de acolhimento podem esperar essas crianças? À margem da sociedade desde a primeira infância, talvez se assustem com o futuro. Assumem, assim, a invisibilidade das ruas, de mãos dadas com a desesperança. Na ausência de políticas públicas que as proteja, fazem dos viadutos seu teto nas noites de inverno.
O vento sul bate nas folhas da palmeira, acusa a chegada de mais uma frente fria neste inverno. Crianças e jovens moradores de rua terão de procurar abrigo. O Estatuto da Criança e do Adolescente, no seu artigo 3º, diz: “A criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei, assegurando-se-lhes, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, a fim de lhes facultar o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e de dignidade.”
Quais oportunidades têm as crianças que passam frio nas ruas brasileiras? Como será o desenvolvimento mental de uma criança exposta publicamente? O artigo 3º do Estatuto fala em dignidade. Digno seria, ao menos e a princípio, reconhecer a existência de milhares de crianças e jovens largados nas calçadas, muitos deles, ao nos deixarem, sem direito sequer a uma certidão de óbito.
Ricardo A. Fernandes é publicitário, escritor e membro da União Brasileira de Escritores-SP.