Se você é empreendedor, possui um negócio, seus produtos e serviços provavelmente são identificados por uma marca. E é por meio dela que seu negócio se diferencia no mercado. E é por meio dela que o seu consumidor a identifica. Porém, se você não tomou o cuidado de registrá-la, a exclusividade sobre o uso da sua marca está em grande risco.
Evitar plágio ou cópia não é o único benefício ao registrar uma marca, as vantagens vão muito além disso. Para franquear uma empresa, ou licenciar a sua marca, por exemplo, é necessário no mínimo ter dado entrada no processo de registro de marca junto ao INPI.
O registro de marca traz as seguintes vantagens:
•Dá tranquilidade para o empresário trabalhar sem correr riscos de infringir direito de terceiros;
•possibilita a divulgação da marca em todo país sem risco de ter que mudar a marca ou suspender sua utilização;
•dá a única base legal para a garantia de exclusividade de sua utilização em todo o país;
•impede a utilização de sinais idênticos ou semelhantes por concorrentes;
•garante o retorno no investimento em propaganda e marketing;
•permite a indenização se verificada a utilização indevida por terceiros e,
•possibilita licenciar seu uso, gerando uma renda para o seu titular.
A tramitação de um processo no INPI, tem custos relativamente baixos e espaçados. Por sua vez, uma eventual demanda judicial pode representar gastos vultosos e com resultados incertos, dependendo da complexidade da causa.
Uma marca registrada passa seriedade e profissionalismo transmitindo assim confiança ao público consumidor, trazendo credibilidade ao seu produto ou serviço. Já para quem pensa grande apenas com o registro de marcas é possível fazer o licenciamento de produto e explorar o uso do nome. Marcas como Kraft, Coca-Cola, Pepsico, P&G, Nestlé, Unilever, Kellogg’s e outras grandes empresas criam inúmeras possibilidades de lucro através do desenvolvimento de linha de produtos licenciados a terceiros.
O registro de marca é uma maneira de proteger sua empresa de eventuais abusos e fraudes. E o simples ato de iniciar o processo de registro junto ao INPI já te garante uma série de direitos.
De acordo com o Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI, autarquia federal vinculada ao Ministério da Economia, são apresentadas cerca de 250.000 marcas por ano no país, e esta quantidade vem aumentando ano a ano. Este crescimento se deve muito em razão de micro e pequenas empresas brasileiras, que vêm se profissionalizando cada vez mais, e se atentando à importância estratégica da proteção de suas marcas em seus negócios.
Só é dono quem registra!
Registrar sua marca é a única forma de protegê-la legalmente.
Rafael Alves
Head de Marcas de clientes nacionais
Lext Propriedade Intelectual