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País - Artigo

O confronto como estilo

Jornal do Brasil AURÉLIO WANDER BASTOS E LIER PIRES FERREIRA, redacao@jb.com.br

Jair Messias Bolsonaro é fruto do autoritarismo estrutural da sociedade brasileira e da fragilidade democrática de nossas instituições eleitorais. Sua carreira militar e sua trajetória política mostram que o presidente do Brasil é um homem de formação autoritária, impulsivo e narcisista, para quem as versões se sobrepõem aos fatos, que ele e seu grupo mais intuitivo do que intelectivo, são capazes de produzir.

Contumaz consulente do seu "guru" Olavo de Carvalho, repentista convicto, uma de suas mais recorrentes falácias é a negação da ditadura civil-militar (1964-1985), embora, no seu governo, a cúpula militar atue como poder moderador.

Provocadores, não exatamente como estratégia, os seus pronunciamentos para grupo de apoiadores têm gerado um alto índice de instabilidade na moderna democracia brasileira, com sucessivos efeitos nas relações de poderes. As falas de Jair Bolsonaro têm gerado críticas na mídia e até mesmo entre os seus pares, que exercem cargos na União e nos Estados. E, isso desestabiliza o modo de ser do regime republicano.

O presidente não tem demonstrado, em seus contatos sociais e com a imprensa, a postura, o equilíbrio e as práticas indispensáveis aos governantes.

Eleito pelo voto popular, depois de ter sido acometido por uma facada e com pouca participação em debates eleitorais, o seu plano de governo não foi claramente expresso. Por essa especial razão, nas coisas que diz e nos entreveros populares, não prioriza as questões de Estado. Incentiva e fustiga provocações a condutas existenciais que sempre afetam os direitos da personalidade, assim como combate sistematicamente a liberdade de imprensa.

Bolsonaro se expõe em poses fotográficas provocativas e pueris. E dá subsídios às manifestações de seus filhos, cujas ligações ultrapassam os limites institucionais. E, que passam a impressão de truculência.

A postura de Bolsonaro demonstra um estilo pessoal institucionalmente vazio.

A formação intelectual do presidente, de seus filhos e assessores não tem nenhum qualquer compromisso teórico exceto na área econômica, já ameaçada pelo volumoso desembolso, que se agrava com as exigências emergenciais da presença do Estado na economia com a crise do Covid 19.

Max Weber (1864/1920), o clássico pensador alemão, dificilmente reconheceria Bolsonaro como um político ancorado na dominação legítima, representante do poder de líderes carismáticos, muito embora quase sempre em efetivo confronto com a legalidade, a dominação racional-burocrática.

Para Max Weber, os líderes carismáticos são dotados de características especiais que lhes permitem exercer a dominação política em função de suas qualidades extraordinárias. Aliás, a literatura que trata desse especial tema os aproxima de situações psicológicas erráticas. Nesse sentido, ao que até hoje foi demonstrado, Bolsonaro é um arremedo do fenomenal tipo de liderança carismática que deve ter influenciado sua formação política, pois, na sua primeira hora, apareceu no cenário eleitoral como um "messias", intitulando-se o "mito", a figuração caricata do carisma, tão bem elaborada e ridicularizada por Charles Chaplin.

Dessa forma, o exercício do poder por Bolsonaro, não demonstra qualidades excepcionais. Ao contrário, as suas ações têm o ímpeto do "mito", mas os seus efeitos são refratários às manifestações políticas do carisma, chegam a ser ridículas, são uma verdadeira aversão à pragmática dos líderes carismáticos, e colidem frequente e perigosamente com a legitimidade racional- legal. Pois, se afastam da cordialidade típica do brasileiro, no sentido atribuído por Sérgio Buarque de Holanda, em "Raízes do Brasil".

A ausência do suporte carismático do presidente Bolsonaro não lhe permite correr riscos burocráticos ou racionais-legais.

Jair Messias Bolsonaro está longe de ser o "messias" necessário ao Brasil em tempos de grandes mudanças principalmente acuadas pela febre do coronavírus, que exige decisões rápidas e muitas vezes de risco.

Assim, ele não é o homem certo para seguir as orientações dos órgãos internacionais (como a Organização Mundial da Saúde–OMS) e domésticos (como o próprio ministério da Saúde, do qual é o chefe-máximo).

Enfim, a sociopatia de Bolsonaro não permite que se afete com a vida daqueles que estão oprimidos por uma pandemia mortal contra a qual ainda não existe outro remédio que não a compaixão e a solidariedade, e paradoxalmente, a "máscara". Na sua miopia mítica, como todo "mito", se vê positivamente como um líder nacionalista, de direita, ideologicamente pelo pensamento conservador (no caso de Olavo de Carvalho) e que goza de relações privilegiadas com os Estados Unidos do presidente Donald Trump, cujas variáveis de relacionamento não são determinadas pelos países periféricos (ou em desenvolvimento) mas pelo poder global (Grupo dos 8).

Após a superação da crise global provocada pelo Coronavirus, o mundo vai mergulhar em forte polarização política e de recrudescimento das clivagens ideológicas, à direita e à esquerda, que podem afetar o governo do presidente Bolsonaro.

Jair Messias Bolsonaro responderá pelo aprofundamento da crise e ficará mais isolado. Nesse cenário, no qual a salvação de seu mandato e de seus direitos políticos se confundem totalmente com a salvação nacional, o messianismo atávico do presidente poderá deixar a ordem democrática em risco.

Aurélio Wander Bastos. Professor de Direito, Doutor em Ciência Política e Filosofia (Unirio)

Lier Pires Ferreira. professor de Direito Internacional e Sociologia (IBMEC e Colégio Pedro II)