A crise do novo coronavírus está pondo tudo de cabeça para baixo. O que as ciências sociais têm a dizer sobre isso? Há utilidade no que têm a dizer? Se têm, como isso se relaciona com a política hoje?
Primeiro, vale recordar a discussão de Ulrich Beck sobre a sociedade do risco, discutida desde 1986 em livros consecutivos seus, assumindo caráter claramente global. Dizia respeito a meio ambiente, infecções, instabilidade da vida familiar, mercado de trabalho. A teoria um pouco misturava alhos com bugalhos, mas quanto ao coronavírus sua presciência é radical. Na verdade, há alguns anos a Organização Mundial de Saúde se refere às pandemias como um risco global. Seu último documento sublinhava que os governos estavam muito atrasados em se preparar para uma provável ocorrência pandêmica. O próprio modelo – “westifaliano”, isto é, dependente dos estados nacionais – em que se baseia a OMS limita suas ações, inclusive de monitoramento, como se vê no caso da tentativa chinesa de inicialmente minimizar o problema, ante ao que ela pouco pode fazer.
Mas o fato é que o risco deixou de ser risco e se transformou em ameaça concreta a indivíduos e populações de cada país do planeta. Se o combate ao vírus dentro de cada um deles é decisivo, somente coordenação internacional permitirá consistentemente vencer esta pandemia e sobretudo evitar que outras ocorram, com mudanças de na forma de administração global da saúde. Não se trata da falta de capacidades. É, assim, antes de tudo necessário reconhecer que a sociedade do risco é brutalmente real e que riscos dependem da percepção socialmente construída, mas também assumem configuração bastante material: inclusive matam.
É preciso reconhecer e valorizar também a ideia de que as populações nacionais têm direito à segurança frente a pandemias, como Macron e Trump inclusive fizeram, e que estamos juntos no mesmo barco global ante riscos e ameaças. O nacionalismo não é solução, podem atestar as ciências sociais. Mas Beck alertava também para as desigualdades sociais e como elas se vinculam ao risco. No mundo todo, dramaticamente no Brasil, a exposição desigual ao coronavírus demonstra isso.
Vê-se também um retorno do Estado de maneira explícita ao centro do palco. Ao contrário da retórica neoliberal e inclusive argumentos à esquerda, o Estado nunca deixou de ter assombroso poder: ao contrário suas capacidades seguem aumentando. Recolhimento de impostos (quando quer e distribuídos de formas variadas), administração (por sua burocracia, com sua capacidade logística, e aliança com agentes societais, bem como direção dos gastos), moldagem da subjetividade individual e coletiva, simbólica e de comportamentos, por meio de leis e de seus aparelhos, vigilância (cada vez maior), coerção (sempre à espreita) e intervenção no mundo material (construindo hospitais ou prisões, investindo em ciência e tecnologia ou na polícia, decidindo a quem abre crédito, quem contrata e a quem paga): essas capacidades que os estados modernos demonstram desde sempre são hoje enormes. Como os estados as utilizam e mobilizam varia. Até ontem o credo neoliberal dava as cartas. Agora essas capacidades são mobilizadas em escala massiva para enfrentar a crise do coronavírus, assim como exige-se uma saída do individualismo neoliberal em favor da solidariedade.
O neoliberalismo pode até sobreviver, porém em sua forma atual isso é improvável. Mostra-se ridículo neste momento – em que o mercado nada tem a fazer – e as redes sociais de solidariedade e o Estado ganham absoluta centralidade. Retirar a economia do buraco e cuidar dos danos e traumas gerados pela crise sanitária recairá sobre esses dois elementos, embora decerto o mercado tenha papel a cumprir. Entre nós, a importância do Sistema Único de Saúde, nosso SUS, não poderá ser minimizada depois disso. É um trunfo que teremos em nossas mãos nos próximos anos, em que pese os custos humanos que se apresentam.
As medidas tomadas hoje e o pagamento posterior de tudo o que se gastará não são nem serão neutras. Isso é algo também que as ciências sociais nos ensinam: conflitos distributivos atravessam as solidariedades nacionais ou a falta delas.
Alguns governos – conservadores – como o de Johnson no Reino Unido intervêm na economia e defendem os trabalhadores, outros como o de Macron na França celebram a saúde pública, o reacionário Trump parece preparar um Plano Marshall, Merkel apela à solidariedade coletiva. Entre nós, o governo de extrema-direita de Jair Bolsonaro negou enquanto pode a crise. Se não fosse seu ministro da saúde, governadores, imprensa, profissionais de saúde e a população, estaríamos em situação muito pior. As medidas que toma Bolsonaro vão na contramão da solidariedade nacional, estimulam o individualismo e claramente prejudicam os mais pobres, como a famigerada MP da suspensão dos contratos de trabalho de 23/03 evidencia.
Mesmo assim, como em todo mundo, o ultraliberal e dinossáurico Paulo Guedes tem que adotar medidas de keynesianismo emergencial, mobilizando as capacidades do Estado, a começar por seu aspecto material, para fazer frente à crise da saúde e à recessão. A disputa será depois: quem pagará essa conta? As empresas, com suas eternas isenções fiscais? Os trabalhadores, desempregados e endividados? Sobre quem recairá um possível aumento de impostos – sobre a classes média, via IR, e os pobres, via consumo, ou sobre os ricos, com um imposto sobre a riqueza, que resolveria em larga medida o novo déficit que pesará sobre as contas públicas? Ou seja, o que é sabedoria universal nas ciências sociais se particulariza no Brasil de Bolsonaro e do coronavírus. Há luta pela frente, embora seja claro também que o governo se enfraqueceu com sua inépcia e irracionalismo. Aliás, uma paulada tomará a extrema-direita global, pois somente a ciência e a transparência democrática, novamente, podem minimizar riscos, ameaças e catástrofes.
Keynesianismo de emergência, capacidades estatais, preços a pagar e esforços de reconstrução, frente ao risco e ameaça. Dormimos num mundo, acordamos em outro? Não exatamente, mas a mudanças são claras e a disputa política se põe desde já em outras condições e patamares. Em que direção desenvolver e aplicar essas enormes capacidades do Estado, bem como vinculá-las à solidariedade social, se põem centralmente na agenda política.
José Maurício Domingues
IESP-UERJ