Jornal do Brasil

País - Artigo

Política e sociedade: as crises contemporâneas e a boca de jacaré

Jornal do Brasil JOSÉ MAURÍCIO DOMINGUES *, redacao@jb.com.br

Os acontecimentos recentes na América Latina não podem deixar de impressionar. Na verdade, eles atravessam o mundo inteiro, do Oriente Médio à Europa, passando pela Ásia e Rússia, por vezes atingindo a África e a América do norte, na última década especialmente. É claro, mobilizações sociais e insurreições populares, organizadas ou não, são um fenômeno que se conhece desde o início da modernidade – e mesmo antes, embora em condições e circunstâncias muito variadas. Essas manifestações mesmo têm características muito distintas entre si. Antes que se jogue tudo na conta do neoliberalismo, é bom não esquecer que elas explodiram no Brasil em 2013, em pleno governo Dilma Rousseff, e foram recebidas com enorme hostilidade pelas forças dominantes na esquerda naquele momento.

Não se trata de desconhecer o fechamento do espaço político, sobretudo do espaço decisório dentro do sistema político estatal, provocado pela predominância absoluta do neoliberalismo – inclusive em sua versão social liberal, implantada no Brasil durante os governos do PT –, das grandes corporações e do capital financeiro. Isso é parte do problema, com face econômica, mas também diretamente política. Pois é exatamente no fechamento do sistema político estatal-formal que o problema se localiza. Nas manifestações mais consistentes até agora na América Latina, as que eclodiram como que de repente no Chile, isso é claro. Há mais de uma década os jovens chilenos mostram seu descontentamento com o sistema político e sua surdez para com sociedade, o que se fez claro com o surgimento inclusive da Frente Ampla, novo partido variado que tem como prioridade a democratização da política. Isso se tornou agora lugar comum na agenda de todas as forças políticas chilenas, inclusive do acuado presidente da república – mas, afora as reformas de Bachelet que trataram dos aspectos mais escandalosos do sistema eleitoral, pouco se fez em todos os anos posteriores à transição para a democracia. Obviamente, democracia se compõe de pautas substantivas também – com destaque para os direitos sociais, as demandas feministas e contra o racismo, bem como cada vez mais claramente o tema ambiental. Há, todavia, uma dimensão específica formal e substantiva da própria participação, da formação de agendas, do papel dos meios de comunicação. Aí, tanto a esquerda como a direita em geral pouca atenção dão às demandas cidadãs, quando não simplesmente as rejeitam, em nome da suposta superioridade de suas pautas substantivas (reformas econômicas, políticas sociais, etc.).

A democracia em que vivemos é a democracia liberal – ou representativa como querem alguns. Ela tem de fato um aspecto democrático, vinculado às eleições, à participação política, ao direito de opinião e de manifestação, etc. Mas ela tem também um caráter oligárquico, na medida em que o sistema político, com seus partidos e máquinas governamentais excluem a maior parte dos cidadãos do processo político diuturno. Se de um lado o sistema político representa, ainda que refratando, os interesses, desejos e demandas sociais, de outro ele funciona de acordo com os desejos, interesses e dinâmicas desses aparelhos altamente oligarquizados, embora tanto o liberalismo quanto o marxismo em geral queiram desconhecer esse segundo aspecto.

Desde o século XIX, aos trancos e barrancos, houve uma democratização da democracia liberal. Desde os anos 1970 é o processo oposto que tem lugar. Na América Latina, a oligarquização costuma ser mais forte e hoje, findas as transições democráticas e esgotado seu potencial, o problema que se põe no subcontinente são contemporâneos daqueles que encontramos por todo o mundo. As organizações de massa – partidos, sindicatos e associações –, também elas bastante oligárquicas, que assim quase paradoxalmente impulsionaram a democratização da democracia liberal, são muito mais frágeis, ao passo que os sistemas políticos, sob a influência do dinheiro, da burocracia e das prerrogativas das oligarquias políticas se fecharam enormemente frente à sociedade. Em contrapartida, os cidadãos, os politicamente plebeus, se fizeram mais presentes e atentos permanentemente à vida política, bem como descontentes com a falta de democracia que nela descobrem, com consequências também bastante concretas no que toca a questões substantivas. Uma boca de jacaré se abre entre sistema político formal-estatal e a dinâmica política da cidadania. Com um sistema político societal (aqueles dos partidos, sindicatos e associações) mais frágil, ela só se faz de fato ouvida quando explode nas ruas ou coisa semelhante, embora eleições – se não são fraudadas – por vezes permitam certa retomada do vínculo entre cidadania plebeia e oligarquia política estatal.

Desde 2013 o Brasil vive esse impasse. A eleição de Bolsonaro e a oposição a ele dão a falsa aparência de que essas coisas se resolveram. Mas isso não é verdade. Se é sim verdade que a situação social é tétrica, não menos ruim é a política – como a farra do fundo partidário e eleitoral demonstra. Os temas sociais – neoliberalismo e social liberalismo – e políticos – oligarquias e plebeianismo –, não só nem principalmente a questão pobreza – seguem, mais ou menos ocultos, na agenda nacional. Se e quando eclodirem, serão responsabilidade de todas as forças políticas.