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Independência: uma obra aberta

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A Independência do Brasil é frequentemente apresentada como indolor e pacífica. Dom Pedro I ficaria na história com o grito de “Independência ou Morte” a nos ressoar nos ouvidos como certidão de nascimento de uma nação livre.

Sempre tivemos um certo ufanismo retórico. O brasileiro acredita desde a carta de Pêro Vaz de Caminha que nesta terra em se plantando tudo nela dará. Convenientemente, colocamos ênfase no “nela tudo dará“ e esquecemos da condicionante “em se plantando“. Este sentimento de fartura e de dádivas chega até em nossa música popular contemporânea. Basta lembrar de Jorge Benjor e seu “moro num país tropical, abençoado por Deus e bonito por natureza". Na sociologia, por mais que se explique o verdadeiro sentido da frase de Sérgio Buarque de Holanda, juramos que o brasileiro é um homem cordial e por extensão somos o povo mais hospitaleiro do mundo. São coisas nossas, quase irremovíveis mesmo diante de um quadro de injustiça social secular.

Nossa Independência, quando olhada de forma objetiva, se revela bem pouco heróica e se apresenta como uma negociação em que são partes determinantes a primeira revolução industrial, uma potência europeia hegemônica, a Inglaterra, uma metrópole decadente, Portugal, e um punhado de monarquias absolutistas.

A motivação principal do movimento teve suas origens não num desejo ostensivo de nos separamos de Portugal, mas numa resistência ao desejo de Portugal de nos recambiar ao status de colônia, com perda de nossa condição de Reino Unido a Portugal. Dom Pedro I mostrou-se mais inábil e ambicioso que seu pai, D.Joao VI, que, embora sempre descrito como bonachão, era dotado de argúcia política reconhecida até por seus inimigos. Dom Pedro I pretendia sucedê-lo como rei de Portugal. Enveredou por um caminho de acertos e desacertos tanto no Brasil quanto nas negociações com Portugal. Abespinhou-se com José Bonifácio que resistiu às imposições econômicas e políticas da Inglaterra, “mediadora” entre o Brasil e Portugal.

José Bonifácio, com justiça chamado de patriarca da Independência, pagou com o desterro sua determinação em defender junto a D. Pedro uma autêntica independência do Brasil diante das cláusulas leoninas que os ingleses queriam impor no reconhecimento da independência brasileira, dentre as quais, constaram uma pesada retribuição financeira aos ingleses por seus serviços em apoio ao reconhecimento internacional, a manutenção dos indecentes privilégios comerciais aos ingleses e ao compromisso da extinção do tráfico negreiro. Esta última cláusula, adversa para os grandes proprietários brasileiros, contava com o apoio quase exclusivo de José Bonifácio e muito contribuiu para sua desgraça política. José Bonifácio tinha horror à escravidão e chegou a prever seus efeitos danosos para o futuro do Brasil. Grande homem, sem dúvida.

Com o desaparecimento de José Bonifácio, D. Pedro I assinou os termos do reconhecimento da Independência como desejavam os ingleses, tornou-se pessoa autoritária e entrou em conflito político com as elites brasileiras frustradas com os constrangimentos econômicos impostos ao Brasil. Naufragou em sua mal concebida estratégia de tornar-se Rei de Portugal, cujo trono foi objeto da cobiça de seu irmão Dom Miguel e abdicou do trono brasileiro em favor de seu filho D. Pedro II, deixando o Brasil em mãos de regentes às voltas com movimentos sediciosos.

Comemoramos ontem, sábado o Sete de Setembro. Escrevo antes desta data e não sei como se passaram os festejos. Há porém algumas semelhanças com 1822 que deveriam chamar nossa atenção. A Independência do Brasil pode ser considerada nosso primeiro contacto com a globalização advinda com a Revolução industrial. Nossa inserção no comércio internacional naquela época, como fica fácil de ver, foi manipulada pelos interesses do hegemônico inglês com grandes perdas para o Tesouro Nacional e constrangimentos diversos em nossa soberania.

Quase duzentos anos depois, nos vemos enredados em impasses dificílimos. Muitos deles aprofundam nossa real soberania sobre nosso destino como nação. As desigualdades sociais se tornam abissais e não conseguem demover nosso governo de uma política econômica ideológica e comprometida com valores maniqueístas nos costumes, na educação e na saúde pública. Nossa política externa nos isola gradativamente do resto mundo e somos vistos como país de insegurança jurídica crescente. Nossos acordos comerciais internacionais se revestem de escassa transparência e suscitam desconfianças sobre seus reais efeitos sobre a economia do país.

Na véspera do bicentenário da independência temos que reconhecer, como diz Rubens Ricupero, que estamos diante de uma obra aberta. E o autoritarismo de D. Pedro I nos persegue tanto quanto a ausência de José Bonifácio.