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País - Artigo

Soberania e seus equívocos

Jornal do Brasil ADHEMAR BAHADIAN

Macron não é Napoleão nem Bolsonaro é D.João VI. Mas os acontecimentos pirotécnicos destas semanas me fizeram lembrar da invasão de Portugal pela França e a transferência da corte de D.João VI para o Brasil, sob a proteção do império britânico, em 1808.

A transmigração é popularmente lembrada por seus aspectos quase sempre cômicos. Feito às pressas, quando as tropas de Napoleão chegavam aos arrabaldes de Lisboa, o embarque da comitiva real esteve longe da elegância e até mesmo da civilidade. Chovia e o lamaçal do porto transformou a entrada nos navios numa pequena confusão. Cortesãs emperucadas chegaram aos navios levadas nos braços de frenéticos marinheiros e a lamentar o desconforto de se verem alojadas em embarcações aleatórias, separando-as de filhos e maridos.

Consta que na balbúrdia geral Dona Maria, mãe de Dom João, dita a louca, foi a única que manteve sua dignidade real ao admoestar seu cocheiro em desabalada corrida para o porto: “não corras tanto que vão pensar que estamos a fugir”.

Nos relatos históricos sérios sabe-se que as delongas na data de partida deveu-se muito às exigências inglesas de obter de D. João um porto no Brasil para uso exclusivo da marinha mercante de Sua Majestade britânica. O príncipe regente português decidiu que só trataria do assunto quando chegasse e se chegasse ao Brasil. Iniciava- se aí não só uma viagem tumultuada, mas um marco fundamental da história do Brasil: a abertura dos portos e os acordos comerciais “de tratamento desigual” entre Portugal e Inglaterra, já a esta altura Reino Unido.

A Abertura dos Portos brasileiros aos países amigos, decretada por D.João teria tentado evitar que o Brasil concedesse ao Reino Unido um porto exclusivo no território nacional. Embora em 1808, a decisão do príncipe regente, inspirada por alguns de seus conselheiros menos entusiastas da dependência ao Reino Unido, não tivesse efeito negativo nenhum para os interesses ingleses, preocupava que a próxima derrota de Napoleão abrisse para os demais países da Europa os portos do Brasil.

A solução encontrada pelo Reino Unido foi a proposta ao Brasil de um acordo de Amizade e Navegação pelo qual os produtos de origem inglesa entrariam no Brasil com tarifa equivalente a que seria cobrada dos produtos vindos da metrópole Lisboa. Em contrapartida, os produtos brasileiros teriam a mesma tarifa nos portos ingleses. Havia porém um singelo problema. O Brasil deveria abster-se de exportar para o Reino Unido os produtos provenientes das colônias inglesas no Caribe, que por coincidência eram exatamente os mesmos da pauta exportadora brasileira. O resultado líquido do acordo foi uma dependência brasileira das importações preferenciais inglesas que só veio a desaparecer no século 19.

Venho pensando nestes acordos de 1808 e 1810 ao refletir sobre os acontecimentos recentes a reacenderem, tão disseminadas como as queimadas da Amazônia legal, as questões de soberania brasileira e acordos de comércio que ocuparam o noticiário brasileiro e internacional nos últimos dias deste agosto de 2019.

Não há dúvidas que Macron escorregou na maionese quando falou em internacionalização da Amazônia. Não há também estupidez científica maior do que chamar a Amazônia de pulmão do mundo. Isto posto, permitam-me assinalar que desde a posse do governo, o Brasil passou a tratar a questão do meio ambiente em geral de forma muito inábil, desconhecendo a sensibilidade do tema e a importância da imagem brasileira nas exportações brasileiras do agronegócio. Desde o vai-não vai de nossa permanência no Acordo de Paris até as mensagens públicas crípticas sobre a exploração de minérios no subsolo da Amazônia em terras indígenas ou não, até o anúncio de que buscaríamos com os Estados Unidos cooperação para a lavra de minérios parecíamos interessados em derrubar definitivamente nossa política ambiental que exigiu imensos esforços diplomáticos e financeiros nas últimas décadas.

As consequências ainda estão por vir. Não acredito que a Europa vá desistir do acordo Mercosul-União Europeia. Não vai por duas razões: primeiro, porque o acordo é muito bom para os europeus, principalmente para a indústria e para os serviços. Já abordei este tema em um dos meus artigos anteriores. Segundo, porque os opositores à política do agronegócio poderão restringir as exportações brasileiras por meio de campanhas de consumidores europeus e até asiáticos. Este movimento ,se houver, será pior que as defesas protecionistas de quotas e tarifas. Não custa nada lembrar a campanha feroz contra os casacos de pele de animais...

Delineia-se outra frente perigosa contaminada pela mesma percepção equivocada de nossa arrogância na política ambiental recente. Trata-se de buscar com os Estados Unidos da América uma associação formal na área ambiental, sugerindo por exemplo, mecanismos alternativos de proteção a mudanças climáticas e exploração do subsolo amazônico.

Os Estados Unidos de Trump é internacionalmente reconhecido como predador do meio ambiente e do comércio internacional. Nossa associação com eles poderá fazer com que, além da Europa, tenhamos dificuldades com os chineses, clientes abonados. Nesta hipótese, o Brasil entraria num terreno de hostilidade com riscos permanentes para nossa soberania.

Dos erros em 1810 só nos livramos séculos depois. Dos que cometermos agora, por acreditar num guarda-chuva protetor, podemos retornar aos tempos coloniais.

Soberania não é hoje uma estratégia militar. É um exercício de inteligência. Da velha e cautelosa inteligência que, para início de conversa, não se acredita mais inteligente do que a inteligência alheia.