Longe vá, temor servil

Se o próximo embaixador do Brasil em Washington for A ou B pouco me importa. O que me interessa é saber o que dele se espera como representante da maior potência econômica e da maior democracia da América do Sul. Não faria esta pergunta há sete meses atrás. Não faria porque seria descabida. Ingênua. Talvez até solerte. Hoje, ao contrário, esta pergunta se impõe. Não fazê-la seria descabido. Ingênuo. Talvez até antipatriótico.

Sei o que a Constituição brasileira, em uma de suas cláusulas pétreas, impõe a todo governante brasileiro, e em especial ao presidente da República, que, através de seu juramento, proclame diante do povo estrita obediência a sua letra e espírito. Fora deste parâmetro, atenta-se contra a democracia. Fora deste mandamento, trai-se o povo e a bandeira. Fora deste mandato, o governo perde sua legitimidade. Traveste-se em usurpador. Em títere. Em ditador.

E a Constituição de 1988 expressa claramente em seu artigo terceiro: “Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: I- construir uma sociedade livre ,justa e solidária; II-garantir o desenvolvimento nacional; III-erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; IV-promover o bem de todos,sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação“.

Em seguida no artigo quarto,diz a Constituição:

“A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: I- independência nacional;II- prevalência dos direitos humanos: III- autodeterminação dos povos; IV- não -intervenção; V- igualdade entre os Estados; VI- defesa da paz; VII- solução pacífica dos conflitos; VIII- repúdio ao terrorismo e ao racismo; IX- cooperação entre os povos para o progresso da humanidade; X- concessão de asilo político.”

Estes dois artigos constitucionais - cláusulas pétreas - são a moldura que circunscrevem a atividade diplomática brasileira. Evidente que o presidente da República tem a obrigação de propor o seu programa de governo e dentro dele de assinalar os pontos de relevância para a política externa brasileira.

Ocorre que até hoje o governo brasileiro não apresentou ao povo um programa mínimo de governo em que possa ser identificado com pertinência para aonde nos leva o governo seja no plano interno seja no externo. O senhor presidente da República nos surpreende dia sim e outro também com frases ou comentários onde se pode perceber clara crítica a instituições do Estado brasileiro,como por exemplo, ao Itamaraty sem que a frase seja seguida por uma explicação ou orientação. Dizer que os embaixadores do Brasil entre 2003 e 2018 em Washington “nada fizeram pelo Brasil” e que portanto o próximo embaixador poderia ser seu filho ou qualquer outro porque não há profissionalismo nesta tarefa,agride uma das mais respeitadas instituições do Brasil.

Quando a este comentário do Presidente se adiciona o texto do discurso de posse do chanceler brasileiro, onde dentre outras pérolas se encontra a acusação de que o “Itamaraty esteve sempre de costas para a sociedade brasileira”, os diplomatas tem todo o direito de pedir explicações e o silêncio passa a ser um temeroso gesto servil. Acrescente-se a isso as manifestações tanto do presidente da República quanto de outras autoridades brasileiras de que a política externa brasileira foi hostil ao governo americano e adentramos ao impuro território da ideologia e abandonamos o debate construtivo e afinado com os objetivos constitucionais.

Vou dar um exemplo para esclarecer melhor a questão. O Itamaraty foi muito criticado por não ter afinado com a União Europeia um acordo de suposto livre comércio, durante 20 anos. Segundo o chanceler, bastou poucos meses de conversas sem fixações ideológicas para que o acordo fosse finalizado por todas as partes envolvidas. Sei que aqui é impróprio para abordar o tema, mas menciono que outro dia dei uma olhada no capítulo do acordo sobre serviços e entrada de investimentos estrangeiros e fiquei muito duvidoso se a indústria brasileira examinou adequadamente o que ali se propõe. Li também o capítulo sobre compras governamentais e me certifiquei de que, se a indústria o leu, necessita rapidamente de uma visita ao oftalmologista francês ou alemão.

O que quero dizer em bom tupi-guarani é que nos termos em que assinamos o acordo, há que reconhecer que muita coisa mudou na política econômica externa, cujas consequências serão sentidas na renda nacional durante muitos anos. E a mudança foi feita sob o véu de que nos tornamos mais ajustados ao mundo moderno e menos ideológicos. De qualquer forma, quando se juntam frases esparsas como as citadas acima, é impossível não reconhecer que o Itamaraty está sendo demolido tijolo por tijolo. E não se diga que é o Itamaraty de Lula. É o Itamaraty dos últimos 50 anos, pelo menos.

E chego agora ao problema com os Estados Unidos. E qual é o problema?

Lamento informar que não existe. Durante os últimos 50 anos Brasil e Estados Unidos tiveram relações absolutamente normais. Discordamos deles em muitos pontos e eles discordaram de nos em outros tantos. Defendemos a nossa soberania e eles a deles. Protegemos nossos produtos e eles os deles. Fizemos o nosso trabalho. Só isso.

Agora com a entrada de Trump na arena, as coisas mudaram muito. Para nós, para a Alemanha,para a França e para o Reino Unido. Trump escrachou chefes de Estado de países aliados, desmontou o sistema internacional de comércio, enfiou por nossa goela abaixo tarifas ilegais e nos impôs trigo americano em detrimento da Argentina, nos fez renunciar ao tratamento mais favorável aos países em desenvolvimento para nos dar um simples apoio para entrar na OCDE e por aí vai.

Apesar disso e dos riscos que corremos até em termos militares se acompanharmos a nova estratégia americana para o mundo e sobretudo para a América do Sul, há quem acredite que os americanos serão o nosso guarda-chuva do amor. Creia quem quiser. Mas, como já disse uma raposa da política brasileira “me inclua fora desta”.

Toda a conturbada movimentação sobre o futuro embaixador em Washington gira em torno daquele famoso refrão do Cazuza: “Brasil, mostra a tua cara”.

* Ex- embaixador do Brasil na Itália