O indígena antes de tudo

O pessoal do novo governo que trata da questão indígena precisa aprender algumas coisas.

1. Reconhecer e demarcar terras indígenas é algo que vem desde a colônia. Por incrível que pareça, no primeiro Regimento que Dom João III deu a Tomé de Souza para criar o governo geral do Brasil, os indígenas já foram reconhecidos como os habitantes naturais da terra e a quem se devia tratar com respeito e amizade.

2. Tal recomendação nunca funcionou bem. Mas ao longo dos anos todos os reis expediram ordens, alvarás e cartas régias para ordenar políticas e dirimir confusões entre colonizadores e povos indígenas, reconhecendo que estes eram donos das terras que habitavam - sobre as quais, diziam esses alvarás e cartas régias, o El Rei não tinha jurisdição.

Preste atenção nessa frase: "El rei reconhecia que não tinha jurisdição sobre as terras habitadas pelos indígenas".

3. É certo que nessas cartas e alvarás fazia-se sempre algumas ressalvas no sentido de que os indígenas poderiam ser atacados e trazidos para trabalhar como servos, caso se rebelassem contra o domínio português, não se abrissem para a religião cristã e praticassem antropofagia.

4. O fato de os indígenas não terem sido escravizados formalmente os deixou sempre na condição de livres, o que permitiu aos missionários jesuítas, franciscanos e outros defendê-los diante dos escravizadores.

5. Com a subida ao trono de Dom José I, e o Marquês de Pombal (1750-1778) como seu ministro plenipotenciário, os jesuítas foram expulsos; e os indígenas, já vivendo em aldeias e nos arrabaldes (primeiras 'favelas') das vilas sob o domínio luso-brasileiro, perderam essa proteção missionária e passaram a conviver diretamente sob o jugo das municipalidades e das capitanias. No desespero de perder suas terras pela invasão de não indígenas (brancos, mulatos e negros livres), apelavam para o Rei de Portugal, a última instância de poder. Nem sempre conseguiam obter ajuda, mas, às vezes, alguns lograram receber a mercê do Rei e foram-lhes concedidas sesmarias.

6. Com a Independência, nosso patriarca José Bonifácio de Andrade e Silva apresentou à primeira Assembleia Constituinte de 1823 uma representação para que os indígenas fossem reconhecidos como cidadãos brasileiros, que suas terras deveriam ser protegidas e que deveriam ser tratados com brandura para compensar as maldades já perpetradas contra eles. A propósito, e por comparação, no mesmo ano de 1823, o governo americano criou o Bureau of Indian Affairs, no Ministério da Guerra, cujo objetivo final seria retirar todos os indígenas das 13 colônias que formaram os Estados Unidos, e das novas terras compradas dos espanhóis (Florida), de Napoleâo (Louisianna) e dos novos estados constituídos no meio-oeste, e expulsar a todos para além do rio Mississippi.

7. O propósito de José Bonifácio não funcionou. A Constituição outorgada por Dom Pedro I em 1824 não traz uma linha sobre os indígenas. Pelo Ato Adicional de 1834 eles passaram a ser legislados e administrados pelas assembleias e governos provinciais. Em 1845 o governo central cria a lei conhecida como Regimento das Missões e passa a ter mais presença na questão indígena, nomeando os diretores gerais dos índios nas províncias. Só que esses diretores dependiam politicamente e tinham que se reportar aos presidentes das províncias.

8. A chamada Lei das Terras, de 1850, e atos complementares, determinaram que as terras indígenas, para serem reconhecidas teriam que ser demarcadas oficialmente e registradas em cartório. Poucas (umas 30) foram demarcadas ao longo do Império. Poucas sobraram incólumes; algumas mais, apesar de invasões, foram resgatadas de invasores e reconhecidas para seus verdadeiros donos anos depois pelo Serviço de Proteção aos Índios e especialmente pela Funai.

9. A República foi proclamada sob a inspiração do positivismo ao estilo brasileiro, meio rígido, meio militaresco e meio místico. Passados algumas experiencias, como a do Rio Grande do Sul e do Amazonas, que criaram seus próprios serviços indigenistas por alguns anos, a República criou o Serviço de Proteção aos Índios (SPI), em 1910, para reconhecer os indígenas e demarcar suas terras. Rondon, já bastante reconhecido por seu hercúleo esforço em levar o telégrafo de Cuiabá para a vila de Porto Velho e integrar essa parte do Brasil, foi chamado para dirigir o órgão.

10. Até 1967, em altos e baixos, o SPI conseguiu alguns feitos marcantes: demarcar diversas terras de povos indígenas já contatados; contatar pacificamente muitos que estavam sob ataque de imigrantes, fazendeiros, boiadeiros, mineiros, cacheiros, balateiros, seringueiros e cacaueiros em São Paulo, no sul do país, no Mato Grosso do Sul, na Bahia, no Pará, Amazonas, Rondônia, Acre...; instituir nas constituições de 1934, 1946 e 1967 artigos de reconhecimento dos povos indígenas, de suas terras demarcadas e a serem demarcadas e de proteção e assistência de saúde e educação. Não obstante, muitos povos indígenas foram dizimados à bala e sobretudo pelas graves epidemias e endemias que haviam extinguido tantos povos anteriormente e que ainda grassaram impiedosamente por todos esses anos até praticamente os anos 1980. O feito maior desse período foi demarcar o Parque Nacional do Xingu, pelos planos de Darcy Ribeiro, Orlando Villas-Boas e o do velho Marechal Rondon, um território programado para abarcar 200.000 km2, em 1954, mas que, no governo Jânio Quadros, em 1961, ficou com um décimo desse tamanho. Mesmo assim, os argumentos que definiram o que é uma terra indígena, como terra de origem, tradicionalidade e de usufruto permanente, foram aqueles que desde sempre vêm sendo usados.

11. A constituição votada em 1967 e o ato adicional que instituiu a Constituição de 1969, a mando militar, mantiveram os termos de reconhecimento e proteção aos indígenas e, surpreendentemente, ampliaram os termos desses direitos. Mas o governo militar resolveu extinguir o SPI, sob o pretexto de que era corrupto e cheio de comunistas, e criar um novo órgão indigenista, a Fundação Nacional do Índio (Funai), em novembro de 1967, cujo propósito principal era incorporar os indígenas como não indígenas e ao final de alguns anos emancipá-los todos da tutela do Estado.

12. Acontece que a Funai, ao longo dos anos 1970, junto com um bando meio desarvorado de antropólogos, jornalistas, advogados e missionários católicos e evangélicos não desistiram do propósito constitucional de reconhecer terras indígenas. Muito trabalho, muita disputa, muito compromisso, muita negociação. Muitas mortes e muitas vidas salvas. Há que se notar também que o Estatuto do Índio, votado e promulgado em 1973, incrivelmente pelo governo Medici, contém providências que favoreceram em muito o reconhecimento das terras indígenas e a necessidade de sua demarcação.

13. Eis que em 2019 estamos com cerca de 640 terras indígenas reconhecidas e demarcadas (algumas em vias de homologação) para um total de 1.100.000km2, ou cerca de 13% do território nacional. E ainda faltam umas poucas terras a serem reconhecidas. Com algum compromisso e racionalidade, soluções poderiam ser encontradas sem transformar os indígenas em bestas-feras desses novos tempos.

14. Portanto, quem quer que esteja à frente da questão indígena deve por obrigação de ofício e dever patriótico reconhecer a história da formação do Brasil tanto no aspecto de contrariedade e oposição aos índios, quanto pela indiferença e desleixo, quanto ainda pelo reconhecimento de sua originalidade e aboriginalidade, isto é, como donos originários desta Terra Brasilis.

15. Os indígenas têm dito que querem continuar sendo índios e querem ser igualmente brasileiros em sua integralidade.

16. Ninguém pode tirar deles esse direito. O Brasil já o confirmou por diversas vezes.

17. Assim, não há como comparar sua vivência no Brasil e seu direito às terras que possuem e que lhes dão sentido de vida como se fossem um latifúndio, uma terra particular imensa usada exclusivamente como capital e reserva de capital.

18. Nós brasileiros não vamos aceitar que o índio seja vilipendiado por gente que não tem patriotismo nem respeito à nossa formação cultural.

* Ex-presidente da Funai; diretor da pós-graduação em História das Ciências e das Técnicas e Epistemologia (UFRJ)