Vale e a Companhia Vale do Rio Doce

Apenas duas semanas após o trágico rompimento da barragem de Brumadinho, que deixou centenas de mortos e desaparecidos, moradores da cidade mineira de Barão de Cocais foram retirados de suas casas por causa do iminente risco de rompimento da Barragem Sul Superior da mina de Gongo Soco, também pertencente à Vale. O drama prestes a se repetir pela terceira vez.

Existe um aspecto comum a Brumadinho, Mariana e Barão de Cocais que está sendo ignorado na cobertura dos referidos desastres: nenhuma das barragens foi construída pela Vale enquanto empresa estatal. Todas eram pertencentes a empresas privadas antes da Vale adquiri-las no período entre 1999 e 2002, quando se deu a consolidação da exploração de minério de ferro no Brasil. Todas as aquisições foram realizadas após a privatização da própria Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) em 1997, cujas barragens desenvolvidas enquanto empresa estatal se mostram estáveis até o momento (em 2007, a marca e o nome de fantasia da estatal CVRD foram aposentados e substituídos por razões mercadológicas pela denominação Vale S.A.)

Brumadinho era a principal mina da mineradora Ferteco, empresa privada de capital alemão adquirida pela Vale em 2002. Na imprensa já aparecem relatos de que as falhas na barragem de Brumadinho são bem anteriores à compra da Ferteco pela Vale, retroagindo à década de 1980.

Mariana pertencia à Samarco, empresa outrora de propriedade da luxemburguesa ARBED, que passou ao controle compartilhado da Vale em 2000; e a mina Gongo Soco, em Barão de Cocais, foi construída pela Mineração Socoimex, empresa privada de capital nacional também comprada pela Vale em 2000.

O histórico, no mínimo, fragiliza o argumento de que empresas privatizadas são sempre melhor administradas que empresas estatais. Da origem das barragens ao seu rompimento (ou risco de rompimento, no caso de Barão de Cocais) todas as instalações estavam sob responsabilidade de empresas privadas.

A constatação se torna extremamente relevante após o Ministro da Economia Paulo Guedes afirmar em seminário no dia 8 de fevereiro que, por ele, privatizaria todas as estatais, as quais comparou a filhos drogados. Além da analogia ser de extremo mau gosto, a afirmação é descabida. Em primeiro lugar, por ignorar que o investimento estatal em certas empresas, além de visar gerar riqueza para a população como um todo, pode tornar mais fácil o atingimento de objetivos sociais e ambientais postos em segundo plano por empresas cujo propósito primordial é gerar riqueza para seus acionistas. Em segundo, por razões econômicas, pois qualquer governo tem basicamente apenas três formas de gerar receita: tributos, empréstimos e lucros das estatais. Privatizar empresas extremamente lucrativas como a antiga CVRD implica em aumentar tributos ou endividar o Estado.

A defesa de que determinados empreendimentos devem permanecer sob controle do Estado não deveria ser visto apenas como discurso da esquerda. Assistimos passivamente à privatização indiscriminada, em que estatais de setores estratégicos são entregues a estatais chinesas e europeias, algumas inclusive de governos considerados de direita (tal qual a estatal italiana Enel, hoje dona de boa parte do setor elétrico brasileiro). Um ultraliberal como Paulo Guedes acaba defendendo uma política de criação de estados estrangeiros fortes, num contrassenso de evidente prejuízo à nação brasileira.

As barragens que se romperam eram da privatizada Vale. Nunca foram da estatal CVRD. Barragens que antes de serem transferidas para a Vale foram criadas e geridas pelo capital privado nacional e estrangeiro. Os prejuízos humanitários e ambientais causado pela gestão privada deixarão marcas profundas que dificilmente serão superados.

Setores estratégicos da economia nacional precisam de mais CVRD e menos Vale.

Que o Estado reassuma seu papel forte na empresa. E que aproveite para marcar o momento com o retorno da marca empresarial cujo histórico sempre nos encheu de orgulho. A mudança de nome não apagará o passado recente, mas simbolizará a esperança do renascimento de uma gigante nacional.

*Mestre em Ciência Política pela UFF e Master of Laws in Taxation pela Georgetown University

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