Pelos caminhos do nosso pequeno grande Estado, uma das placas que mais me encanta é a que diz que se está a cruzar terras onde predomina o quarto melhor clima do Brasil. Quais os primeiros? Que variáveis o consagram? Acelere: ponte sobre o “Rio de Títulos”.
Desde Coelho Neto, que criou a Cidade Maravilhosa, até a inédita “Paisagem Cultural Urbana”, com que a UNESCO a fez Patrimônio da Humanidade - ainda que nunca se tenha sabido de um mísero ato relevante, que resultasse daí - pelo Rio, transbordam titularidades: somos Capital Mundial da Arquitetura, conforme a mesma Unesco.
Não por ter sido eleita... derrotando uma Veneza ou Chandigard..., mas porque o galardão é atribuído às sedes de Congressos Mundiais de Arquitetura, o que o Rio, sabe-se, ano que vem, sê-lo-á. Coisa volátil, entretanto, mais uma vez, a capital nos deixará. A seguir: Copenhagen.
Dias antes, porém, Crivella, indiscutível prefeito da Capital Mundial, abriu o Palácio de São Clemente, para apresentar seu novo Código de Obras Simplificado, adjetivo que se refere, vale mencionar, ao código substituído.
E o que se pode esperar, doravante, das Obras em uma Capital de Arquitetura? Contando palavras, descobre-se que “arquitetura” nele aparece uma única vez e, quando o faz, serve para definir o verbete “acesso”.
Dir-se-á que obra pode prescindir de arquitetura, embora a etimologia diga o oposto, e se puxadinhos e puxadões descartam até os arquitetos, tampouco consultam códigos: urbanismo consuetudinário.
Por outro lado, se procurarmos na nova Lei a palavra “obra”, desconsiderando índice e glossário, não se chegará a meia dúzia, pois, na batata, não existem códigos de obra. Melhor seriam, a rigor, disciplina de escola técnica. O que há, de fato, são regras para projeto que avançam sobre outras peças da legislação urbanística, como o Zoneamento.
No caso carioca, a questão notória foi a área mínima dos apartamentos, tema mais apropriado a uma lei de uso do solo, pois resulta, a rigor, em densidade demográfica.
A administração preferiu, entretanto, complicar o Código simplificado e introduzir diferenciais urbanísticos: 25m² para os bairros onde tudo soe ser menor – poder aquisitivo, qualidade e disponibilidade de serviços públicos e, portanto, apartamentos – e média de 35m², onde há, não encontro outra razão, mais cheiro de maresia.
Mostrou-se conservador, ao prever vaga para veículos, algo completamente ultrapassado. A seu favor, e, mais uma vez zoneando, sem trocadilho, a cidade, nas áreas onde há mais oferta de transporte, a exigência, embora persista, é menor.
Para uma cidade em que o processo de crescimento vem criando vazios urbanos edificados, o novo código é sensível e descomplicou efetivamente a conversão, ali chamada de reconversão, de imóveis tombados. Isso pode ser de grande valia à manutenção dos bons exemplares arquitetônicos que nos restam.
Infelizmente, o Mundo ainda não se verá mais bonito no espelho de sua Capital. Nem a face pública, que a iniciativa privada produz: passeios e arborização, tratados de forma tímida, nem sua utilização privada, pois ainda teremos uma cidade em que as bancas de jornal serão mais amplas e altas que apartamentos, embora pudessem ser projetadas apenas para atender sua função verdadeira: suportar o imenso anúncio luminoso que carregam às costas.
Da mesma forma, poder-se-ia perceber que a cidade vista de cima é medonha, pois não se pode imaginar que um oceano de caixas d’água azuis sobre nuvens de telhados cinzas seja o cenário ideal para uma bela capital. Valei-nos, Elizabeth Bishop!
Mas é inegável que o novo código busca a boa forma: sob certas condições, os edifícios poderão contar com “uma academia voltada à prática de atividade física”.Crivella não disse que ia cuidar das pessoas?
Que se cuidem!
* Arquiteto – Urbanista, DSc