Há hoje um consenso, tanto no ambiente acadêmico como no empresarial, de que o país não avançará de modo a se tornar mais produtivo e competitivo internacionalmente se não melhorar significativamente o grau de integração entre estes dois universos. Cabe registrar que, no momento, o Brasil ocupa a 13ª posição no que se refere à produção científica, a 80ª posição no Índice Global de Competitividade e o 64º no Índice Global de Inovação. Precisamos trabalhar no sentido de que melhoremos nossa posição em todos esses índices, especialmente nos dois últimos. Para tal é essencial construirmos de forma mais efetiva a integração do setor acadêmico com o setor produtivo, o que deve ser uma real prioridade nacional.
Felizmente dispomos de um conjunto de instituições que contam com experiência e desejo de trabalharem juntas. Algumas metas devem ficar claras, como por exemplo (a) ampliar os programas de formação de recursos humanos em áreas estratégicas e em todos os níveis (papel predominante do CNPq, Capes e FAPs); (b) ampliar os recursos para apoio a projetos de Ciência Aplicada e de Inovação, com foco claramente estabelecido tanto nas empresas (papel da Finep de forma direta ou descentralizada, via FAPs), em instituições científicas e tecnológicas e de grupos de pesquisa (papel do CNPq e das FAPs). Neste caso é preciso disponibilizar integralmente os recursos destinados ao Fundo Verde Amarelo, que poderá, inclusive, ser operado de forma descentralizada via FAPs com foco em desenvolvimento regional resgatando inciativa importante do passado conhecida como Arranjos Produtivos Locais; (c) ampliar significativamente os recursos de subvenção econômica para maior apoio às empresas que apresentem projetos inovadores; (d) ampliar o Programa Inovacred, que permite à Finep realizar operações de crédito para micro e pequenas empresas de forma descentralizada, via agências estaduais de desenvolvimento ou bancos regionais de desenvolvimento. Para que tal seja possível é fundamental um aporte de capital à empresa Finep; (e) realizar ajuste da legislação do FNDCT para delegar ao seu conselho diretor o estabelecimento da taxa de juros do empréstimo que o FNDCT concede à Finep para suas operações de crédito – que deve ser a menor possível.
Mesmo na situação atual, a Finep tem tido um desempenho reconhecido pela comunidade empresarial. São milhares de exemplos que atestam seu papel em áreas como (a) Saúde, apoiando a produção de medicamentos genéricos, novos medicamentos, vacinas, kits para diagnóstico, modernização de hospitais, entre outros; (b) setor Agropecuário, tanto apoiando a pesquisa na Embrapa e instituições universitárias, como em empresas; (c) Aeronáutico, apoiando empresas fornecedoras de peças, bem como em projetos de desenvolvimento de aviões da Embraer, modernização de aeroportos, entre outros; (d) Energia, com ênfase em energias renováveis e Biodiesel.
Cabe ressaltar que, no momento, a Finep tem um histórico de financiamento de 914 projetos com um valor de R$ 30,5 bilhões e uma carteira de empréstimo em atividade da ordem de R$ 10,7 bilhões, tendo neste momento uma carteira de 15 projetos em análise da ordem de R$ 347 milhões e dispõe em caixa recursos da ordem de R$ 5,5 bilhões para novas operações. A Finep tem como fontes de recursos, além do seu patrimônio líquido, os empréstimos do FNDCT, do Funtell, do FAT e um recente empréstimo do BID de US$ 1,5 bilhão. Enfatizo ainda que a Finep é uma empresa pública não dependente do Tesouro, sendo que o salário de seus 629 empregados e todas as despesas administrativas são cobertas com recursos da empresa.
Finalmente, lembro que no último ano a Finep lançou um conjunto expressivo de novos programas. Destaco (a) Finep IoT, disponibilizando R$ 1,1 bilhão para apoiar projetos de empresas de desenvolvimento de produtos, processos e serviços baseados na internet das coisas e demais tecnologias que apoiem a indústria 4.0; (b) Finep Conecta, para estimular a interação entre empresas e instituições científicas; (c) Cidades Inovadoras, para projetos de mobilidade urbana, energias renováveis, saneamento, recursos hídricos; (d) Finep Cidades Inovadoras, disponibilizando R$ 1 bilhão para apoiar iniciativas pelos setores público e privado com projetos em áreas como mobilidade urbana, energias renováveis, recursos hídricos, entre outros; (e) Finep Educação, disponibilizando R$ 500 milhões para apoio a instituições privadas de ensino que desejem aprimorar ou desenvolver novos produtos de ensino, fortalecer a pesquisa científica etc.; (f) Finep Startup, disponibilizando até R$ 1 milhão por projeto, com contrato de opção de compra de ações. Até 2020 a Finep pretende apoiar até 400 startups investindo cerca de R$ 400 milhões.
Pelo que foi exposto acima não tenho dúvidas em apontar a Finep como a principal âncora de apoio à inovação tecnológica no Brasil.
* Professor titular da UFRJ; membro da Academia Brasileira de Ciências e diretor de Desenvolvimento Científico e Tecnológico da Finep