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Democracia de fachada ou enfaixada?

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O escritor norte americano Mark Twain (1835-1910), perguntou-se: “Por que a verdade não seria mais estranha do que a ficção? A ficção, afinal, precisa fazer sentido”. Sentido é o valor que damos a uma representação e tal criação humana depende do modo como cada indivíduo se vê, se insere em seu mundo e com ele interage, ou seja, depende de sua visão de mundo ou, como mais comumente se diz, de sua ideologia, especialmente se assumirmos a conceituação do filósofo argentino Eliseo Verón (1935-2014), que mostrou que ideologia é mais do que um repertório de conteúdos: é, sobretudo, uma gramática para o engendramento de sentidos sociais (pactuados). Qual sentido estamos criando no Brasil de hoje?

Democracia pode ser entendida como “o império das leis” (como se não houvesse interesses de quem as elabora) ou como “liberdade de expressão”. Mas desde a Grécia Antiga, tal como a própria palavra designa, democracia é a forma de governo em que o poder soberano é do povo (ao menos na filologia e teoria). Isso implica em participação popular nas decisões coletivas e sociais. Tudo bem que para os gregos antigos, quem decidia tinha que ser homem, branco e proprietário de terras e títulos, mas a liberdade, para eles, estava, na teoria, ao menos, na possibilidade de alguns se integrarem a esse grupo. A ideia de integração é, pois, a essência, ou ao menos parte integrante e fundamental da democracia, é o que concluo.

Para Gabriel Frossard Barbosa (JB, 24/09/18), o que atualmente entendemos por democracia, embora tenha derivado da ideia acima, está mais para uma compreensão comercial e liberal do termo, que foi dada com o capitalismo. O liberalismo comercial e econômico se sobrepõem à ideia de liberdade individual. Conclusão lógica de Barbosa: se a integração é individual, não há porque falarmos em participação popular. Essa visão de democracia, afirma ele, separou da vida política a esfera econômica e esta retirada do econômico do campo democrático segregou a maior parte das pessoas que, dessa esfera infraestrutural, não pode participar.

Vejamos, por exemplo, a concepção peculiar, por assim dizer, de Wolfgang Schäuble, ex-ministro alemão das Finanças: “As eleições não devem permitir que se altere a política econômica”. A fala aqui mencionada foi sobre o governo de esquerda do partido Syryza, da Grécia, que então tentava alçar voo por conta própria, contrariando os interesses, não do povo grego, mas dos bancos e das grandes empresas europeias. Pelos tratados da União Europeia, os 23 técnicos da Comissão Executiva decidem pelos milhões de europeus, o que eles devem fazer na economia, isentos de quaisquer controles. Isso não é democracia. Mas quem se importa?

O Estado é forte, em primeiro e em último lugar, para garantir um quadro estável para o capital e sua reprodução ampliada, seguida de sua altíssima concentração nas mãos dos poucos capitalistas de fato. A população e suas necessidades constituem-se em um risco sistêmico para o capital. Tanto é assim que o capitalismo mundial do século 20 louvou ditadores sanguinários como Augusto Pinochet, no Chile, porque implantou, na economia, uma agenda “liberal” (para o capital). Muitos se apresentam como conservadores nos costumes, mas com um programa econômico (pseudo)liberal. Já podemos ver líderes mundiais afirmando que a democracia liberal não conseguirá garantir competitividade nas próximas décadas, mas a alternativa não são propostas progressistas: são ditaduras, nem sempre assim assumidas, muitas vezes, disfarçadas de movimentos democráticos, mas sempre operacionalmente apresentando-se como ideias e ações antidemocráticas e desumanas.

Neste mundo capitalista, onde educação pública de qualidade não é direito real e com elevada concentração de renda e de poder, o que significa, para os pobres, excluídos, semialfabetizados e desempregados, discussões sobre conceitos como taxa de câmbio, reforma tributária ou previdenciária ou mesmo desenvolvimento sustentável? Quase nada, porque essas pessoas, que são a maioria, estão preocupadas em não morrer de fome, hoje! É para isso que são mantidas em estados semivegetativos de cidadania! Só quando entendermos isso e quando admitirmos que não haverá mudança social enquanto não conseguirmos provocar um princípio de mudanças individuais, o Brasil (e o mundo) mudará. Até quando vai isso? E como ficaremos até que as mudanças, efetivamente, cheguem e beneficiem, senão a todos, a maioria, ao menos?

* Geógrafo e pós-doutor em Geografia Humana

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artigo | jb