No ano que vem o Brasil sediará a XI Cúpula do Brics. Depois de Bolsonaro pedir o cancelamento da Conferência do Clima da ONU (COP-25) que iria se realizar ano que vem no Brasil, tenho sido perguntado se há risco de a Cúpula do Brics ter o mesmo destino.
O Brics foi criado no contexto da dramática crise econômica e financeira que teve origem nos Estados Unidos em 2008. A situação atual é ainda mais desafiadora. Os EUA assumem tendências unilateralistas e protecionistas que adicionam instabilidade ao comércio internacional. Dado o fato de o futuro governo Bolsonaro emitir sinais claros de alinhamento com os EUA, seria o Brasil o primeiro “BRexit” do Brics?
Como todo esquema de cooperação internacional, o papel dos países economicamente mais fortes é determinante para a continuidade do projeto. No caso da União Europeia, a saída do Reino Unido teve um impacto negativo na organização internacional, mas não significou o fim da União Europeia, que resiste às turbulências do Brexit devido, também, ao alto grau de institucionalidade da organização. Este não é o caso do Brics, que é apenas uma plataforma de cooperação que depende fundamentalmente da vontade política dos governantes para organizar as reuniões de Cúpula e aprofundar a agenda de cooperação mútua, que já é bastante ampla.
No ano passado, houve o encontro dos ministros de relações exteriores do “RIC” – Rússia, Índia e China. Este ano, no G20 na Argentina, os presidentes dos três países reuniram-se. O RIC tem sido interpretado por alguns analistas como o prenúncio do fim do Brics. Mas talvez seja exatamente o contrário. O bom entendimento das três maiores potências do Brics pode garantir mais uma década de existência a este agrupamento, mesmo com o “B” ou o “S” (África do Sul) em dificuldades. Além disso, desde a proposta do Brics-Plus feita pela China, o diálogo com outros países em desenvolvimento tem ganhado relevância. Assim, mesmo que haja um “soft-BRexit”, isto é, uma falta de engajamento do Brasil no projeto Brics sem que isto implique a sua retirada, o grupo pode garantir a sua vitalidade abrindo-se para outros países desejosos de fazer parte dele. O México é um forte candidato, inclusive.
Pode-se indagar quais os custos de permanecer no Brics. Mas talvez os custos sejam maiores se sairmos. O Brics dá ao Brasil um superávit de US$ 23 bilhões, aproximadamente. No próximo ano deverá ser inaugurado, no Brasil, a sede regional do Novo Banco de Desenvolvimento (iniciativa dos países Brics) cuja presidência passará a ser brasileira. Estes são dados que precisam ser levados em conta.
Uma eventual retirada ou falta de engajamento do Brasil no Brics pode ser visto como uma opção por uma política isolacionista. O que nos restará? O dito Ocidente que recusou o ingresso do Brasil da OCDE e que não o incluirá no G7? Uma política externa que se fecha para o mundo deixa de ser “internacional” para se tornar “provinciana”, isto é, refém dos interesses eleitorais da política doméstica. Se olharmos para a geografia humana e cultural do país, veremos que o Brasil é maior do que o Ocidente.
Evandro Menezes de Carvalho*
* Professor e coordenador do Núcleo de Estudos Brasil-China da FGV Direito Rio. Professor de direito internacional da UFF