A cultura, enquanto um conjunto de manifestações e comportamentos de uma sociedade, elemento gerador de conhecimento e de entretenimento, tem se revelado importante agente de desenvolvimento econômico, impulsionando a formação de cadeias produtivas na Economia Criativa, com participação de 10% do PIB em escala mundial, segundo a UNCTAD (Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento). É consensual afirmar que a cultura, aliada à informação e à tecnologia, configura-se como um dos setores de mais rápido crescimento nas economias pós-industriais, situando-se muito além de seu implícito valor intangível, como significativo valor tangível, a partir de sua crescente participação no mercado como geradora de emprego, renda, cidadania e bem-estar.
No Brasil, de acordo com estudo elaborado pela Firjan, a Economia Criativa gera hoje 2,7% do PIB nacional e mais de um milhão de empregos diretos em 251 mil empresas, movimentando a riqueza de R$ 155,6 bilhões para a economia brasileira. Tais dados confirmam que o setor se tornou um dos vetores mais relevantes da nova economia global, para o qual o Brasil tem evidente vocação.
Por trás desses índices surpreendentes está o Ministério da Cultura (MinC), em vias de ser extinto. Seguindo as tendências mundiais preconizadas pelos consecutivos fóruns da Unesco, que destacavam o papel central da cultura como protagonista do desenvolvimento humano, foi criado no Brasil o MinC. Na década seguinte começaram a surgir políticas públicas de estímulo, especialmente com a Lei Rouanet, voltada ao incentivo cultural via parceria público-privada. Desde então, a cultura vem ganhando no país participação crescente na economia, no turismo e nos programas sociais, comprovando a máxima de que é o desenvolvimento que vem com a cultura – e não o contrário – contradizendo a afirmação de que a cultura seria a cereja do bolo, quando hoje sabemos ser o fermento da massa!
Reiteramos, portanto, a importância de manter e ampliar a institucionalização das políticas culturais no âmbito federal desenvolvidas desde meados dos anos de 1980, fundamentalmente através da manutenção do Ministério da Cultura – principal interlocutor do setor junto ao governo federal – e de suas autarquias vinculadas (Iphan, Ibram, Funarte, Fundação Casa de Rui Barbosa, Ancine, Fundação Biblioteca Nacional e Fundação Cultural Palmares). Esta seria uma forma eficiente de assegurar a continuidade de projetos e programas exitosos, de maneira a oferecer mecanismos que possam democratizar a distribuição de recursos, evitando a desregulamentação do setor, que pode causar o desequilíbrio na distribuição e no ciclo da produção cultural brasileira.
Assim sendo não podemos esquecer que a cultura reverbera as vozes da diversidade de uma sociedade, representada por trabalhadores, incentivadores e consumidores, que são massa crítica, multiplicadores de ideias e formadores de opinião. E devemos lembrar, ainda, que a cultura é um bem público e uma responsabilidade do Estado. Que Brasília nos ouça: Fica, MinC!
* Presidente da Associação Brasileira de Gestão Cultural