Assim descaminha a humanidade

Hoje, quando o sol nos deixar apenas as sombras das belas montanhas deste Rio de Janeiro, espero não a noite de trevas, mas o longo amanhecer. Irrealista, porém, será negar que, dentro de poucos dias, deverá impor-se a triste constatação de que permanecem, ou talvez se agravam,nos crônicos problemas sociais e econômicos que nos enlutam como nação. Esta foi uma eleição do fígado e não da razão. Acusações mútuas, propostas dúbias a aprofundar a discórdia, não deram vez ou oportunidade a um mínimo de consenso sobre o futuro da maior nação da América do Sul, uma das mais ricas em recursos estratégicos no mundo. Muito se falou em austeridade e equilíbrio fiscal, pouco ou quase nada sobre desenvolvimento econômico. O grande mudo destes tempos, em que se privilegiam bolsas e não valores. Nesse passo, triste reconhecer, o Brasil corre o risco de ver aprofundarem-se as desigualdades sociais sobre parcela majoritária de nossa população, barrada dos direitos fundamentais de justiça social inscritos em nossa Constituição de 1988. Por mais que os candidatos presidenciais tenham reiterado compromisso com a preservação da Constituição, muitas propostas e reformas ditas inadiáveis não serão implementadas sem emendas constitucionais a esgarçar ainda mais nosso tecido social. Se os eleitores brasileiros optarem pela adoção de uma política neoliberal, em sintonia com a globalização financeira, temo que ingressaremos no clube nada lisonjeiro de “democracias iliberais”.

Em artigo publicado no ”The New York Review of Books”, datado de 25 do corrente, o professor Christopher Browning, estudioso do fenômeno totalitário na época de Hitler e nos dias que correm, faz advertências a todos os defensores da democracia, que, em esmagadora maioria, somos, os brasileiros. Em artigo intitulado “A sufocação da democracia”, analisa a diferença entre os Estados totalitários do século 20, como a Alemanha nazista e a Rússia estalinista, e as novas formas de democracias ditas iliberais que se consolidam nesta segunda década do século 21. Nessa categoria estariam incluídos os regimes liderados por Erdogan, na Turquia; Putin, na Rússia; Rodrigo Duterte, nas Filipinas; e Viktor Orban, na Hungria. Nesses países, a oposição dócil seria tolerada e haveria eleições, sempre que não ameacem o poder instalado. Não é necessário controlar a imprensa, porque o fluxo de “fake news “ poluirá a realidade dos fatos e os formadores de opinião se tornariam irrelevantes. O Poder Judiciário perderia gradualmente sua independência através da nomeação de juízes leais ao regime. Dessa forma, o capitalismo adquiriria um caráter malévolo a estimular uma simbiose de corrupção e autoenriquecimento entre políticos e empresários. Um nacionalismo xenófobo, bem como a priorização da lei e da ordem sobre os direitos individuais, seriam também cruciais para esses regimes.

Esta opção repugna o sentimento democrático de nosso povo e não estou a sugerir que haja em qualquer segmento de nossa sociedade quem esteja a tecer aventuras desta profundidade de irracionalidade. Mas há surtos óbvios de patologia social. Temo que, ao defender uma liberalização econômica alheia a preceitos de justiça social e de não proteção do trabalho, da educação e da saúde, a insatisfação social poderá, em seus legítimos pedidos de correção, ao amparo da Constituição, ser confundida com rebeldia, a ser contida pela força. Nesse momento, só o tirocínio do estadista e a inabalável defesa do Estado Democrático de Direito poderão evitar que o Brasil se torne um pária internacional. E nosso povo um migrante excluído. O desafio maior é retomar o desenvolvimento econômico e garantir a dignidade do brasileiro. Não é plano de governo. É missão de vida. A real defesa de nossa soberania. Nenhum país a defenderá por nós. A sociedade deverá assumir essa responsabilidade, juntamente com suas parceiras no mundo. Há sinais tímidos nesta direção. A carta da ONU e a Constituição de 1988 são nossos marcos civilizatórios. A independência é feita de obstinação permanente. O longo amanhecer trará o desafio da construção do Brasil.

* Ex-embaixador do Brasil na Itália (e-mail: [email protected])