Durante visita diplomática à Espanha, onde se reuniu com o primeiro-ministro Pedro Sánchez e o rei Felipe VI, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, nesta quarta-feira (26), três acordos para cooperação entre os países nas áreas de educação, trabalho e pesquisa científica. A cerimônia de assinatura de atos aconteceu no Palácio de Moncloa, em Madri, na capital espanhola.

O primeiro documento foi um memorando de entendimento entre os ministérios do Trabalho dos dois países, que prevê o "intercâmbio de informações sobre a reforma trabalhista na Espanha", realizada no final de 2021. Nesta terça (25), Lula e o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, também se reuniram, em Madri, com lideranças sindicais espanholas para conversar sobre o tema.

O segundo memorando trata da cooperação no ensino universitário, firmado entre o Ministério da Educação do Brasil e o Ministério de Universidades do Reino da Espanha. O objetivo é intensificar o intercâmbio e também o reconhecimento de estudos de lado a lado.

Por fim, foi firmada uma carta de intenções na área de pesquisa científica, entre Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação do Brasil, o Ministério de Ciência e Inovação da Espanha, a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), pelo lado brasileiro, e o Centro para o Desenvolvimento Tecnológico Industrial da Espanha.

Os acordos

• Memorando de entendimento entre o Ministério de Universidades do Reino da Espanha e o Ministério da Educação da República Federativa do Brasil sobre cooperação no ensino superior universitário;
• Memorando de entendimento sobre cooperação entre o Ministério do Trabalho e Economia Social do Reino de Espanha e o Ministério do Trabalho e Emprego da República Federativa do Brasil;
• Carta de intenções na área de ciência, tecnologia e inovação entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação da República Federativa do Brasil, o Ministério de Ciência e Inovação do Reino da Espanha, a financiadora de estudos e projetos, o Centro para o Desenvolvimento Tecnológico Industrial do Reino da Espanha.

O que dizem os acordos

Trabalho

No Brasil, o governo federal quer apresentar uma proposta de regulamentação para dos trabalhadores de aplicativos até o fim deste semestre. O Ministério do Trabalho tem ouvido representantes dos próprios trabalhadores e das plataformas de serviços, especialistas e estudado a legislação de outros países para chegar a um consenso sobre uma proposta que assegure direitos à categoria.

Nesse sentido, os objetivos centrais do memorando são fomentar o intercâmbio de melhores práticas, posicionar questões do trabalho no centro das estratégias nacionais de desenvolvimento econômico e social e socioambiental, com ênfase no protagonismo das organizações de trabalhadores e empregadores, através do diálogo social e com foco na superação das diversas expressões de desigualdade.

Além disso, o documento prevê mecanismos de cooperação para o aumento da produtividade, sobretudo em pequenas e médias empresas, e de apoio das reformas sindicais, a fim de ampliar a filiação e representatividade das entidades.

Educação

O memorando tem como objetivo a “intensificação da cooperação entre os sistemas universitários de ambos os Estados, estabelecendo as bases gerais e os mecanismos de colaboração para contribuir especialmente para a internacionalização de ambos os sistemas universitários por meio de diversas linhas de cooperação”. Uma das cláusulas diz respeito à troca de estudantes de graduação e pós-graduação (mestrado e doutorado).

Pesquisa

O documento trata da coordenação de projetos bilaterais de desenvolvimento e inovação tecnológica entre empresas brasileiras e espanholas. Programas de trabalhos anuais devem ser estabelecidos brevemente definindo os diferentes aspectos da colaboração, como reuniões de análise e controle, calendário de convocações, troca de informações, acompanhamento de projetos e organização das atividades de promoção, entre outros.

As áreas prioritárias desse acordo são pesquisa em saúde, meio ambiente e mudança climática, transição energética, alimentos de maior qualidade e valor agregado, novos recursos para a Indústria 4.0, produção mais limpa ou sustentável, mobilidade e transporte avançado, tecnologias da informação e comunicações.

Almoço com o rei

Na sequência, Lula almoçará com o rei Felipe VI no Palácio Real. O monarca foi um dos chefes de estado que prestigiou a posse do petista em Brasília, em 1º de janeiro. No fim da tarde, a comitiva embarca de volta ao Brasil, com previsão de chegada à Brasília às 22h30.

O presidente Lula está em viagem oficial a Europa desde a última sexta-feira (21). A agenda começou por Portugal e nesta quarta (26) a comitiva brasileira desembarcou em Madri.