Toffoli decide que Petrobras deve fornecer combustível a navios iranianos no Paraná

 O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, determinou na noite desta quarta-feira (24) que a Petrobras forneça combustível a dois navios iranianos que estão parados há quase 50 dias no porto de Paranaguá (PR).

A Petrobras vinha se negando a vender combustível para os dois navios, sob a justificativa de que as embarcações estão na lista de empresas sancionadas pelos Estados Unidos. O argumento da companhia brasileira era que, ao fornecer óleo aos navios, a própria Petrobras estaria sob risco de sofrer penalidades pelas autoridades norte-americanas. 

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Dias Toffoli (Foto: José Cruz/Agência Brasil)

Na decisão, Toffoli argumenta que a empresa brasileira Eleva Química -responsável pelas embarcações- não está na lista de agentes sancionados pelos EUA.

São dois os navios iranianos fundeados em Paranaguá, o Bavand e o Termeh. Eles trouxeram ureia ao Brasil e deveriam retornar com milho ao país persa. 

O Bavand já tem embarcado quase 50 mil toneladas de milho e o Termeh aguarda o carregamento de outras 60 mil toneladas. A carga é avaliada em aproximadamente R$ 100 milhões. 

O presidente do STF -que decidiu o caso após uma disputa judicial nas instâncias inferiores- também argumentou prejuízos causados à balança comercial do país com o Irã, que é o maior comprador de milho brasileiro. 

Ele disse ainda que não há possibilidade de a Petrobras sofrer sanções dos EUA, uma vez que o reabastecimento será feito por ordem judicial.