SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Vencedor da licitação da concessão do estádio do Pacaembu, o consórcio Patrimônio SP decidiu que manterá o acesso à piscina tal como vigora atualmente, gratuito e nos mesmos horários, assim que assumir a operação --provavelmente na segunda semana de julho. A piscina funciona hoje das 8h às 17h, de terça a domingo.
O mesmo princípio deverá ser aplicado aos espaços para prática esportiva, como as pistas de corrida. No caso desses locais, a decisão final será tomada após série de análises de engenharia que definirá, por exemplo, se o campo de futebol será rebaixado ou elevado --as pistas ficam no entorno do gramado.
A gestão Bruno Covas (PSDB) fechou a concessão do estádio por 35 anos pelo valor de R$ 111 milhões. O consórcio Patrimônio SP é formado por parceria entre a empresa de engenharia Progen e o fundo de investimentos Savona, e promete investir mais R$ 400 milhões no complexo.
O edital de concessão prevê que o vencedor seria obrigado a manter a piscina aberta somente quatro horas por semana para atividade orientada gratuita e cinco horas diárias para atividade não orientada, também sem cobrança.
O edital também permite a cobrança para o uso dos espaços esportivos fora desses horários. Caso o concessionário decida ampliar os horários sem cobrança --como o consórcio Patrimônio SP decidiu fazer--, a prefeitura concederá descontos nos valores de outorga mensal a serem pagos.
O consórcio manterá o acesso público à piscina e ao espaço esportivo como parte de estratégia de criar um fluxo contínuo de pessoas no local.
Grande parte do retorno financeiro da operação virá da instalação de lojas de perfis variados no local. No local em que atualmente está instalado o tobogã, por exemplo, deverá ser construído um edifício multiuso, que deverá abrigar restaurantes, lojas, bancos, e diversos outros serviços, que dependem do aumento da frequência para terem rentabilidade.
Oferecer facilidades como a piscina e os diversos equipamentos esportivos ajudaria a transformar o Pacaembu em um polo de atração daqueles que frequentam o estádio e que têm potencial de se tornarem consumidores do que será oferecido no complexo.
Além do edifício, o consórcio planeja construir um centro de eventos subterrâneo no complexo esportivo com capacidade para receber partidas de vôlei, lutas de MMA e shows. A ideia não é a de competir com o Allianz Parque, grande arena multiuso da capital, mas atrair eventos com perfis distintos e mesmo complementares.
As intervenções estruturais ainda serão submetidas ao Conpresp e ao Condephaat, órgãos municipal e estadual de proteção do patrimônio.
Em nota, o consórcio confirma a decisão de manter o acesso público à piscina, "podendo ser fechada para eventuais competições e eventos, assim como já ocorre hoje. O objetivo é aumentar o uso e o acesso da população ao equipamento, com mais conforto e segurança."
O contrato entre prefeitura e consórcio será assinado até 15 de julho. Segundo a nota, "o consórcio está neste momento em fase de estruturação da documentação necessária para a assinatura do contrato."
"Por razões legais e administrativas, apenas no último dia 30 de maio foi possível a entrada das equipes técnicas no complexo para a realização de serviços, diligências e análises que orientarão: (i) a conclusão dos projetos arquitetônico e complementares, do novo edifício que ocupará o espaço da arquibancada sul chamada de tobogã; e (ii) a finalização dos planos operacionais do Novo Pacaembu", completa.
Desestatizações seguem inconclusas, mas ganham fôlego O então prefeito João Doria (PSDB), quando assumiu o cargo em 2017, disse que seu pacote de desestatizações estaria avançado, com os principais equipamentos sob administração da iniciativa privada, antes de 2020. Mais de dois anos depois, a prefeitura ainda não conseguiu passar nada para alguma empresa particular.
Dos principais equipamentos municipais presentes no pacote da gestão municipal tucana, o Pacaembu, o mercado municipal de Santo Amaro e o pacote de parques, envolvendo Ibirapuera e outros cinco, são os mais próximos de serem desestatizados. No caso do estádio e do mercado, resta praticamente só a assinatura dos contratos.
A concessão do pacote de parques deverá ficar com a empreiteira Construcap, vencedora da licitação, mas a finalização do acordo depende da elaboração de Plano Diretor do Ibirapuera pela prefeitura e a aceitação dele pelo Ministério Público e pelo vereador Gilberto Natalini (PV).
Nos últimos meses, alguns projetos ganharam fôlego e chegaram às fases finais, mas pararam no Tribunal de Contas do Município, que solicitou mudanças nos editais.
A concessão do estacionamento rotativo municipal, conhecido como Zona Azul, foi barrada pelo TCM a um dia da abertura dos envelopes com as propostas de interessados no final de maio.
O TCM também suspendeu no mês passado a privatização do complexo do Anhembi que estava marcada para junho.
Em ambos os casos, não há previsão para a liberação dos processos pelo tribunal, que aguarda respostas da prefeitura às solicitações. Nesta quarta-feira (12) o TCM decidiu que a concessão do Zona Azul seguirá suspensa.
O secretário de Governo Mauro Ricardo espera a liberação do Anhembi nas próximas semanas.
Segundo ele, as desestatizações não aconteceram nos prazos inicialmente estabelecidos pela administração municipal devido a resistências e movimentações de opositores.
"Estamos vencendo todos os obstáculos: as corporações, que lutam para não haver a desestatização, e mobilizam Ministério Público e TCM. Há questões políticas também, a oposição mobiliza os mesmos órgãos. É uma maratona com obstáculos. Nossa expectativa é a de vencer todos eles", disse.
Para dar mais agilidade aos processos, a gestão Covas mudou os formatos de dois projetos. A privatização do autódromo de Interlagos tornou-se concessão, já foi aprovada pela Câmara e a previsão é a de que a licitação seja concluída entre novembro e dezembro.
Já os espaços embaixo dos viadutos não serão mais concedidos, mas alugados para interessados que terão que cuidar da revitalização dos espaços e poderão promover eventos nos locais para terem rentabilidade. O projeto-piloto inclui a permissão de uso dos viadutos Pompeia, Lapa e Antártica, na zona oeste.